Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
23125
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gertrudes Bernardy (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 10:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). Os recursos serão aplicados na aquisição de bens, contratação de serviços e compra de materiais de consumo, com vistas à melhoria das instalações físicas, ao aprimoramento da prestação dos serviços públicos e à ampliação das condições de atendimento à população.
Indexação
Observação