Projeto de Resolução nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

29/04/2026

Número do Protocolo

23121

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, para reestruturação das Comissões Permanentes.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 23121/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 9:19:01
    Data Votação: 13 de Maio de 2026

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 12 de Maio de 2026
    Documento: Edital de Convocação de Sessão Plenária. Nº 010/2026
    O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 13 de maio, as 13h30m.
    Data Anexação: 14 de Maio de 2026
    Documento: Formulário de Justificativa de Ausência. Nº 002/2026
    Formulário de Justificativa de Ausência - Fernando Rodrigues Dorta