Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 025/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal
Número
25
Complemento
Ano
2026
Data
28/04/2026
Protocolo
Assunto
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final dos Projetos de Lei nº 32, 33 e 34/2026 do Executivo, Redação Final do Projeto de Lei nº 07/2026 do Legislativo, aprovados na Reunião Ordinária do dia 27/04/2026, e as Indicações nº 129 a 142/2026, lidas na referida reunião.
Interessado
Prefeito
Autoria
Ilsinho da Saúde
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 129 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente. Providencie a implantação de rede Wi–Fi gratuita destinada aos pacientes em todas as unidades básicas de saúde (UBS) e (UPA). Como objetivo de proporcionar maior conforto, acessibilidade e inclusão digital aos cidadãos que utiliza aos serviços de saúde, especialmente durante o período de espera para o atendimento
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 130 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de intensificar a fiscalização de imóveis abandonadoS, bem como a adoção de medidas cabíveis para notificação dos proprietários e regularização das condições desses locais.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 131 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua João Maria Stresser com Avenida Maranhão.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 132 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar redutores de velocidade na Rua Professora Diva Proença, nas proximidades do nº 453, entre as Ruas Ponta Grossa e Placídio Miranda. O referido local possuí grande fluxo de veículos e pedestres, pois abriga o Consócio de Saúde do Município, onde diariamente circulam pacientes, profissionais da saúde e acompanhantes. Ressalta-se que o excesso de velocidade dos motoristas nestes trechos tem gerado situações de risco, principalmente para pessoas com mobilidade reduzida.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 133 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de instalar um semáforo para pedestres na travessia localizada em frente ao Banco Itaú, Avenida Brasil nº 1250, no sentido da praça Central, visando garantir maior segurança aos pedestres que utilizam a pista de caminhada e o trajeto destinado ao ciclismo
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 134 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade da instalação de Ecopontos em diferentes bairros do município, sendo eles: Vila Nova Porã, Vila Monte Castelo, Vila João XXVIII, Jardim Casagrande, destinados ao descarte correto de entulhos, móveis e materiais recicláveis.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 135 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a possibilidade de melhorias, e limpeza das caixas d´água que estão entupidas, na Estrada do Campo Novo, próximo ao Sítio Agua da Prata, Três Coqueiros, no Município de Ivaiporã. Considerando as condições atuais que têm dificultado o tráfego de veículos e o deslocamento dos moradores da região
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 136 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise e providencie a podas das árvores no distrito de Jacutinga, em razão de que muitas árvores estão encostando na fiação elétrica, gerando riscos aos moradores.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 137 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de um recape asfáltico na rodovia Nicolau Koltun, salientando que a rodovia tem um grande trafego diariamente de veículos pequenos e de grande porte, e atualmente a vários pontos do asfalto que se encontram deteriorados, dificultando que os motoristas trafeguem com segurança, e causando riscos de acidentes.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 138 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie uma academia ao ar livre (ATI), na comunidade São Sebastião no Pindauva, Rod. Nicolau Koltun a pedido dos moradores, visto a quantidade de pessoas que necessitam de exercícios e não tem condições de se deslocarem a outras ATI.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 139 de 2026
NDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente. Que análise a limpeza na marginal Nicolau Koltun entre o Jardim Nova Porã até a entrada da chácara paulista.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 140 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, providencie roçada e manutenção nas margens da estrada que liga Ivaiporã ao Distrito de Santa Bárbara, próximo ao campo do Vani.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 141 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie a colocação de mais bancos na praça da Avenida Brasil, em frente aos Supermercados, Paulista e Paraná, lugares de maior fluxo de pessoas.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 142 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, providencie limpeza manutenção e pintura das arquibancadas do Estádio Municipal Dr. Manoel Fernandes Silva, tendo em vista que Ivaiporã está na disputa do Campeonato Amador Regional.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2026
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Saldos provenientes de superávit de recursos do Fundo da Infância, destinado à construção de creches para a Secretaria de Educação. Sendo as creches Paulo Freire e no Casa Grande.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2026
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os recursos destinados à referida secretaria decorrem de superávit financeiro apurado em exercícios anteriores, sendo oriundos de repasses da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) e da Lei Aldir Blanc, instituída para o fomento emergencial e estruturante do setor cultural. Tais valores encontram-se disponíveis em contas específicas, porém dependem de adequada previsão orçamentária para sua regular execução no exercício vigente.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2026
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os recursos destinados à referida secretaria decorrem de superávit financeiro apurado em exercícios anteriores, sendo oriundos de rendimentos de aplicações financeiras e de saldos remanescentes de recursos vinculados, os quais necessitam de regularização orçamentária para possibilitar sua efetiva utilização no exercício corrente.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Capoeira do Vale do Ivaí (A.C.V.I.) e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 129 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente. Providencie a implantação de rede Wi–Fi gratuita destinada aos pacientes em todas as unidades básicas de saúde (UBS) e (UPA). Como objetivo de proporcionar maior conforto, acessibilidade e inclusão digital aos cidadãos que utiliza aos serviços de saúde, especialmente durante o período de espera para o atendimento
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 130 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de intensificar a fiscalização de imóveis abandonadoS, bem como a adoção de medidas cabíveis para notificação dos proprietários e regularização das condições desses locais.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 131 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua João Maria Stresser com Avenida Maranhão.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 132 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar redutores de velocidade na Rua Professora Diva Proença, nas proximidades do nº 453, entre as Ruas Ponta Grossa e Placídio Miranda. O referido local possuí grande fluxo de veículos e pedestres, pois abriga o Consócio de Saúde do Município, onde diariamente circulam pacientes, profissionais da saúde e acompanhantes. Ressalta-se que o excesso de velocidade dos motoristas nestes trechos tem gerado situações de risco, principalmente para pessoas com mobilidade reduzida.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 133 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de instalar um semáforo para pedestres na travessia localizada em frente ao Banco Itaú, Avenida Brasil nº 1250, no sentido da praça Central, visando garantir maior segurança aos pedestres que utilizam a pista de caminhada e o trajeto destinado ao ciclismo
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 134 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade da instalação de Ecopontos em diferentes bairros do município, sendo eles: Vila Nova Porã, Vila Monte Castelo, Vila João XXVIII, Jardim Casagrande, destinados ao descarte correto de entulhos, móveis e materiais recicláveis.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 135 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a possibilidade de melhorias, e limpeza das caixas d´água que estão entupidas, na Estrada do Campo Novo, próximo ao Sítio Agua da Prata, Três Coqueiros, no Município de Ivaiporã. Considerando as condições atuais que têm dificultado o tráfego de veículos e o deslocamento dos moradores da região
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 136 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise e providencie a podas das árvores no distrito de Jacutinga, em razão de que muitas árvores estão encostando na fiação elétrica, gerando riscos aos moradores.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 137 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de um recape asfáltico na rodovia Nicolau Koltun, salientando que a rodovia tem um grande trafego diariamente de veículos pequenos e de grande porte, e atualmente a vários pontos do asfalto que se encontram deteriorados, dificultando que os motoristas trafeguem com segurança, e causando riscos de acidentes.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 138 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie uma academia ao ar livre (ATI), na comunidade São Sebastião no Pindauva, Rod. Nicolau Koltun a pedido dos moradores, visto a quantidade de pessoas que necessitam de exercícios e não tem condições de se deslocarem a outras ATI.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 139 de 2026
NDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente. Que análise a limpeza na marginal Nicolau Koltun entre o Jardim Nova Porã até a entrada da chácara paulista.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 140 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, providencie roçada e manutenção nas margens da estrada que liga Ivaiporã ao Distrito de Santa Bárbara, próximo ao campo do Vani.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 141 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie a colocação de mais bancos na praça da Avenida Brasil, em frente aos Supermercados, Paulista e Paraná, lugares de maior fluxo de pessoas.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 142 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, providencie limpeza manutenção e pintura das arquibancadas do Estádio Municipal Dr. Manoel Fernandes Silva, tendo em vista que Ivaiporã está na disputa do Campeonato Amador Regional.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2026
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Saldos provenientes de superávit de recursos do Fundo da Infância, destinado à construção de creches para a Secretaria de Educação. Sendo as creches Paulo Freire e no Casa Grande.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2026
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os recursos destinados à referida secretaria decorrem de superávit financeiro apurado em exercícios anteriores, sendo oriundos de repasses da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) e da Lei Aldir Blanc, instituída para o fomento emergencial e estruturante do setor cultural. Tais valores encontram-se disponíveis em contas específicas, porém dependem de adequada previsão orçamentária para sua regular execução no exercício vigente.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2026
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os recursos destinados à referida secretaria decorrem de superávit financeiro apurado em exercícios anteriores, sendo oriundos de rendimentos de aplicações financeiras e de saldos remanescentes de recursos vinculados, os quais necessitam de regularização orçamentária para possibilitar sua efetiva utilização no exercício corrente.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Capoeira do Vale do Ivaí (A.C.V.I.) e dá outras providências.