Indicação nº 130 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
130
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
23091
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de intensificar a fiscalização de imóveis abandonadoS, bem
como a adoção de medidas cabíveis para notificação dos proprietários e regularização
das condições desses locais.
que analise a necessidade de intensificar a fiscalização de imóveis abandonadoS, bem
como a adoção de medidas cabíveis para notificação dos proprietários e regularização
das condições desses locais.
Indexação
Observação