Projeto de Lei do Executivo nº 111 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
111
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
22713
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Gil (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 08:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde, de forma a suprir a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Documento: Edital de Convocação Nº 031/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2025, às 12h.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Documento: Anexo de Projeto de Lei Ordinária. Nº 002/2025
Estimativa do Impacto orçamentário e financeiro.
Documento: Edital de Convocação Nº 031/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2025, às 12h.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Documento: Anexo de Projeto de Lei Ordinária. Nº 002/2025
Estimativa do Impacto orçamentário e financeiro.