Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 101/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal
Número
101
Complemento
Ano
2025
Data
05/11/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha Proposição, indicações n° 469 a 480, juntamente com as Redações Finais dos Projetos de Lei do Executivo nº 88,92,93,94 e 95/2025, Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 e Projeto de Lei do Legislativo n° 22/2025.
Interessado
Presidente Ilson Donizete Gagliano
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Altera a Lei Complementar 1.890/20210 – Código Tributário Municipal e a Lei Complementar nº 41/2022 – Código de Posturas, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2025
Revoga os §§ 2º, 3º e 4º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.993, de 22 de maio de 2017, que autoriza o Executivo Municipal a conceder cesta básica aos servidores da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2025
Introduz alterações na Lei Municipal nº 4.063/2024, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2025
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Ivaiporã, estabelece suas diretrizes, composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
Denomina o nome de “JAIME SACCO”, o Ginásio de Esportes, no Loteamento Mirante do Ivaí no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Altera a Lei Complementar 1.890/20210 – Código Tributário Municipal e a Lei Complementar nº 41/2022 – Código de Posturas, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2025
Revoga os §§ 2º, 3º e 4º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.993, de 22 de maio de 2017, que autoriza o Executivo Municipal a conceder cesta básica aos servidores da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2025
Introduz alterações na Lei Municipal nº 4.063/2024, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2025
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Ivaiporã, estabelece suas diretrizes, composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
Denomina o nome de “JAIME SACCO”, o Ginásio de Esportes, no Loteamento Mirante do Ivaí no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.