Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 029/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico - Procurador Geral
Número
29
Complemento
Ano
2024
Data
16/08/2024
Protocolo
20615/2024
Assunto
Parecer Procuradoria Geral nº 29/2024
Interessado: Vereador Fernando Rodrigues Dorta
Assunto: Análise do Projeto de Lei do Legislativo n° 21/2024, sob o aspecto eleitoral;
Súmula: Altera a denominação da “Rua Periquito” no Distrito de Alto Porã, para Rua “João Burato” no Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências
Interessado: Vereador Fernando Rodrigues Dorta
Assunto: Análise do Projeto de Lei do Legislativo n° 21/2024, sob o aspecto eleitoral;
Súmula: Altera a denominação da “Rua Periquito” no Distrito de Alto Porã, para Rua “João Burato” no Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências
Interessado
Vereador Fernando Rodrigues Dorta
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024
Altera a denominação da “Rua Periquito” no Distrito de Alto Porã, para “Rua João Burato” no Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário de Ivaiporã”, a Senhor Mauro Merigue.
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024
Altera a denominação da “Rua Periquito” no Distrito de Alto Porã, para “Rua João Burato” no Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário de Ivaiporã”, a Senhor Mauro Merigue.