Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
02/08/2024
Número do Protocolo
20545
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Rodrigues Dorta (Assinado em: 9 de Agosto de 2024 às 14:24 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário de Ivaiporã”, a Senhor Mauro Merigue.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 029/2024
Parecer Procuradoria Geral nº 29/2024 Interessado: Vereador Fernando Rodrigues Dorta Assunto: Análise do Projeto de Lei do Legislativo n° 21/2024, sob o aspecto eleitoral; Súmula: Altera a denominação da “Rua Periquito” no Distrito de Alto Porã, para Rua “João Burato” no Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 029/2024
Parecer Procuradoria Geral nº 29/2024 Interessado: Vereador Fernando Rodrigues Dorta Assunto: Análise do Projeto de Lei do Legislativo n° 21/2024, sob o aspecto eleitoral; Súmula: Altera a denominação da “Rua Periquito” no Distrito de Alto Porã, para Rua “João Burato” no Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências