Ofício Recebidos Nº 681/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebidos
Número
681
Complemento
Ano
2024
Data
11/07/2024
Protocolo
20478/2024
Assunto
Encaminha Leis nº 4018 e 4019/2024.
Interessado
Presidente do Legislativo
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2024
Revoga na íntegra a Lei Municipal 3.826, de 08 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2024
Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providencias.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2024
Revoga na íntegra a Lei Municipal 3.826, de 08 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2024
Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providencias.