Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 048/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal
Número
48
Complemento
Ano
2024
Data
09/07/2024
Protocolo
20457/2024
Assunto
Encaminho as Redações Finais dos Projetos de Lei nº 30 e 31 do Executivo, e o 17 do Legislativo, bem como as Indicações nº 488 a 502/2024, lidas na Reunião Ordinária realizada no dia 8 de julho de 2024.
Aproveito o ensejo para informar que o Veto Integral da Lei nº 4.010, ao Projeto de Lei nº 10/2024, do Legislativo, foi acatado.
Aproveito o ensejo para informar que o Veto Integral da Lei nº 4.010, ao Projeto de Lei nº 10/2024, do Legislativo, foi acatado.
Interessado
Prefeito
Autoria
Sabão - Edivaldo Montanheri
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2024
Revoga na íntegra a Lei Municipal 3.826, de 08 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2024
Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providencias.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Denomina a Rua F, no Loteamento Comercial, Industrial e de Serviços ``Florais do Paraná``, neste Município de Ivaiporã como Rua Mario Antônio da Silva, e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 488 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal que liga a comunidade da Água do Milagre a estrada da Água da Laranjeira, muitos buracos dificultando o trafego.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 489 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie quebra mola na Avenida presidente café filho de frente a casa N° 4050, casas populares.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 490 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie construção de um ``campinho´´ e uma ATI, no loteamento Mirante do Ivaí, próximo ao Palazzo Eventos.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 491 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a revitalização do campo de futebol suíço, na Vila Rural, atendendo reivindicação dos moradores.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 492 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie pintura das faixas de pedestres e tapa buracos no cruzamento da Rua Alvorada, esquina com Avenida Presidente Tancredo Neves, em frente ao Espaço Evoluir, cruzamento perigoso.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 493 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie uma UBS no Jardim Paraná.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 494 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie calçamento poliédrico (pedras irregulares) na Rua Cascavel no Jardim Paraná.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 495 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie calçamento poliédrico (pedras irregulares) na Rua Mambore no Jardim Paraná.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 496 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie limpeza (roçada) nas laterais da Rua Céu Azul no Jardim Paraná.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 497 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie aquisição de novos ônibus para o transporte coletivo gratuito, realizando assim as trocas dos veículos mais antigos, bem como abertura de novas linhas.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 498 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie manutenção da calçada e do meio fio que se encontra quebrado, e paver caindo dentro das bocas de lobo na Avenida Melvis Muchiuti, esquina com Avenida Souza Naves, Centro
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 499 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente providencie a criação de uma faixa de parada de ônibus em frente ao Consórcio Interestadual de Saúde – 22º Regional de Saúde. Devido ao grande fluxo de veículos na área para dar mais segurança aos usuários.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 500 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a sinalização de faixas de pedestres e a pinturas de quebra - molas na Avenida Mangueira dando início na Panificadora Chocolates até a entrada de APAC.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 501 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a substituição do parquinho de ferro que estão deteriorados e enferrujados, por Playground, no CMEI da Vila Santa Teresinha, para segurança das crianças.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 502 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, , limpeza no terreno localizado na Rua Correio de Melo, esquina com a Rua Umuarama, atrás da Capela Mortuária. Os terrenos ali localizados salvo engano pertence ao município, devido ao mato alto estão causando transtornos aos moradores.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2024
Revoga na íntegra a Lei Municipal 3.826, de 08 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2024
Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providencias.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Denomina a Rua F, no Loteamento Comercial, Industrial e de Serviços ``Florais do Paraná``, neste Município de Ivaiporã como Rua Mario Antônio da Silva, e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 488 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal que liga a comunidade da Água do Milagre a estrada da Água da Laranjeira, muitos buracos dificultando o trafego.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 489 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie quebra mola na Avenida presidente café filho de frente a casa N° 4050, casas populares.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 490 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie construção de um ``campinho´´ e uma ATI, no loteamento Mirante do Ivaí, próximo ao Palazzo Eventos.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 491 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a revitalização do campo de futebol suíço, na Vila Rural, atendendo reivindicação dos moradores.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 492 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie pintura das faixas de pedestres e tapa buracos no cruzamento da Rua Alvorada, esquina com Avenida Presidente Tancredo Neves, em frente ao Espaço Evoluir, cruzamento perigoso.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 493 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie uma UBS no Jardim Paraná.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 494 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie calçamento poliédrico (pedras irregulares) na Rua Cascavel no Jardim Paraná.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 495 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie calçamento poliédrico (pedras irregulares) na Rua Mambore no Jardim Paraná.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 496 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie limpeza (roçada) nas laterais da Rua Céu Azul no Jardim Paraná.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 497 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie aquisição de novos ônibus para o transporte coletivo gratuito, realizando assim as trocas dos veículos mais antigos, bem como abertura de novas linhas.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 498 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie manutenção da calçada e do meio fio que se encontra quebrado, e paver caindo dentro das bocas de lobo na Avenida Melvis Muchiuti, esquina com Avenida Souza Naves, Centro
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 499 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente providencie a criação de uma faixa de parada de ônibus em frente ao Consórcio Interestadual de Saúde – 22º Regional de Saúde. Devido ao grande fluxo de veículos na área para dar mais segurança aos usuários.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 500 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a sinalização de faixas de pedestres e a pinturas de quebra - molas na Avenida Mangueira dando início na Panificadora Chocolates até a entrada de APAC.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 501 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a substituição do parquinho de ferro que estão deteriorados e enferrujados, por Playground, no CMEI da Vila Santa Teresinha, para segurança das crianças.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 502 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, , limpeza no terreno localizado na Rua Correio de Melo, esquina com a Rua Umuarama, atrás da Capela Mortuária. Os terrenos ali localizados salvo engano pertence ao município, devido ao mato alto estão causando transtornos aos moradores.