Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
12/06/2024
Número do Protocolo
20388
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 17/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina a Rua F, no Loteamento Comercial, Industrial e de Serviços ``Florais do Paraná``, neste Município de Ivaiporã como Rua Mario Antônio da Silva, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 048/2024
Encaminho as Redações Finais dos Projetos de Lei nº 30 e 31 do Executivo, e o 17 do Legislativo, bem como as Indicações nº 488 a 502/2024, lidas na Reunião Ordinária realizada no dia 8 de julho de 2024. Aproveito o ensejo para informar que o Veto Integral da Lei nº 4.010, ao Projeto de Lei nº 10/2024, do Legislativo, foi acatado.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 048/2024
Encaminho as Redações Finais dos Projetos de Lei nº 30 e 31 do Executivo, e o 17 do Legislativo, bem como as Indicações nº 488 a 502/2024, lidas na Reunião Ordinária realizada no dia 8 de julho de 2024. Aproveito o ensejo para informar que o Veto Integral da Lei nº 4.010, ao Projeto de Lei nº 10/2024, do Legislativo, foi acatado.