SAPL - Câmara Municipal de Ivaiporã

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/04/2026 - 19:00	Encerramento: 06/04/2026 - 19:24

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Pauta nº 08 Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2026. ATA Nº 4.252 Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.
Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 4.250 da Sessão Ordinária do dia 30/03/2026.
Expediente: 01 - Informativos da Prefeitura de Ivaiporã: 1.1 - Haverá a REABERTURA de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 32/2025 tipo MELHOR TÉCNICA por item, no dia 26 de maio de 2026, as 9 horas, objetivando CONCESSÃO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PARQUE INDUSTRIAL I, PARQUE INDUSTRIAL II E PARQUE ALIMENTÍCIO – FLORAIS DO PARANÁ. 1.2 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 40/2026, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 17 dea bril de 2026, as 9 horas, objetivando a AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM AÇO INDICATIVA, COM APLICAÇÃO TOTALMENTE REFLEXIVA GTP PARA SER UTILIZADA NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Turno:	Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.181, de 09 de dezembro de 2025, e dá outras providências.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 107 de 2026 Processo: - Autor: Careca Turno:	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a instalação de luminárias em frente à igreja católica do Distrito de Santa Bárbara, visto que durante as celebrações ocorridas a noite não há iluminação necessária para auxiliar os fiéis e se locomoverem.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 108 de 2026 Processo: - Autor: Careca Turno:	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a implantação da pavimentação poliédrica (pedra irregular) na estrada São Pedro (ref. estrada Adir Sala) ligando a Rodovia Nicolau Koltun até a divisa com o município de Jardim Alegre.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 109 de 2026 Processo: - Autor: Careca Turno:	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a disponibilização de profissionais de segurança para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Ivaiporã, em prol da integridade física e segurança dos profissionais que ali trabalham e dos moradores que buscam atendimento diariamente.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 110 de 2026 Processo: - Autor: Ailton Stipp Turno:	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, a solicitação do reparo asfáltico em frente a um ponto de ônibus na Rua Plácido Miranda esquina com a Rua Paulista, pois em frente do ponto o asfalto está deteriorado dificultando o ônibus encostar. Localizado no Jardim casa grande I.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 111 de 2026 Processo: - Autor: Ilsinho da Saúde Turno:	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a elaboração e execução de projeto de calçamento em todas as vias/ruas públicas do bairro Monte Castelo.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Alex Fonseca, Nando Dorta Turno:	Declara de Utilidade Pública Municipal a “Flor de Lótus - Associação de Mulheres Oncológicas” e dá outras providências.	Ordem do Dia 1º Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretiva - MD Turno:	Altera dispositivos da Lei nº 4.098, de 23 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.	Ordem do Dia 1º Discussão e Votação