{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alex Fonseca,Nando Dorta", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a \u201cFlor de L\u00f3tus -\r\nAssocia\u00e7\u00e3o de Mulheres Oncol\u00f3gicas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 4.098, de 23 de abril de 2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Ivaipor\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12150, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.181, de 09 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em frente \u00e0 igreja cat\u00f3lica do Distrito de Santa B\u00e1rbara, visto que durante as celebra\u00e7\u00f5es ocorridas a noite n\u00e3o h\u00e1 ilumina\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para auxiliar os fi\u00e9is e se locomoverem.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica (pedra irregular) na estrada S\u00e3o Pedro (ref. estrada Adir Sala) ligando a Rodovia Nicolau Koltun at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Jardim Alegre.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12148, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais de seguran\u00e7a para as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, em prol da integridade f\u00edsica e seguran\u00e7a dos profissionais que ali trabalham e dos moradores que buscam atendimento diariamente.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Ailton Stipp", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por \r\nmeio do Departamento Competente, a solicita\u00e7\u00e3o do reparo asf\u00e1ltico em frente a um \r\nponto de \u00f4nibus na Rua Pl\u00e1cido Miranda esquina com a Rua Paulista, pois em frente do \r\nponto o asfalto est\u00e1 deteriorado dificultando o \u00f4nibus encostar. Localizado no Jardim \r\ncasa grande I.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Ilsinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto de cal\u00e7amento em todas as vias/ruas p\u00fablicas do bairro Monte Castelo.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}