SAPL - Câmara Municipal de Ivaiporã

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 30/03/2026 - 19:00	Encerramento: 30/03/2026 - 19:32

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Pauta nº 07 Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2026. ATA Nº 4.250 Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.
Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 4.247 da Sessão Ordinária do dia 16/03/2026, Atas nº 4.248 e 4.249 das Sessões Extraordinárias do dia 19/03/2026.
Expediente: 01- Ofício nº 217/2026 PMI/SMA - Encaminhando as Leis Municipais Ordinárias nº 4.218 a 4.228, devidamente sancionadas pelo prefeito municipal. 02 - Informativos Recebidos da Prefeitura: 2.1 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 34/2026, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 09 de abril de 2026, as 9 horas, objetivando a AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA PACIENTES COM DIETA ESPECIAL EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 2.2 - Pregão eletrônico para Registro de Preços nº 35/2026, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 10 de abril de 2026, as 9 horas, objetivando a AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS VIÁRIAS REFLETORES EM LED E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA O SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. 2.3 - Pregão Eletronico para Registro de Preços nº 36/2026, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 13 de abril de 2026, as 9 horas, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CERCAMENTO DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTOS DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS Á COMPLETA EXECUÇÃO0 DOS SERVIÇOS. 2.4 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 37/2026, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 14 de abril de 2026, as 9 horas, objetivando a AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) VEICULOS TIPO PICAPE, NOVAS, ZERO QUILÔMETROS, DESTINADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE IVAIPORÃ. 2.5 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 38/2026, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 15 de abril de 2026, as 9 horas, objetivando AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRANITOS E PLACAS DE AÇO E BRONZE COM GRANITOS DE INAUGURAÇÃO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 2.6 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 39/2026, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 16 de abril de 2026 as 9 horas, objetivando a AQUISIÇÃO DE ELETROMÉSTICO, EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE COZINHA, EXECUTANDO OS RECURSOS DO CONVÊNIO 314/2024 QUE TEM O INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Turno:	Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Saldos provenientes de superávit de recursos do Fundo da Infância, destinado à construção de creches para a Secretaria de Educação. Sendo as creches Paulo Freire e no Casa Grande.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Turno:	Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os recursos destinados à referida secretaria decorrem de superávit financeiro apurado em exercícios anteriores, sendo oriundos de repasses da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) e da Lei Aldir Blanc, instituída para o fomento emergencial e estruturante do setor cultural. Tais valores encontram-se disponíveis em contas específicas, porém dependem de adequada previsão orçamentária para sua regular execução no exercício vigente.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Turno:	Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os recursos destinados à referida secretaria decorrem de superávit financeiro apurado em exercícios anteriores, sendo oriundos de rendimentos de aplicações financeiras e de saldos remanescentes de recursos vinculados, os quais necessitam de regularização orçamentária para possibilitar sua efetiva utilização no exercício corrente.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Alex Fonseca Turno:	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Capoeira do Vale do Ivaí (A.C.V.I.) e dá outras providências.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 92 de 2026 Processo: - Autor: Levi Shuindt Turno:	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a possibilidade de cobertura da área externa da Capela Mortuária, localizada na Rua Beija Flor, no Distrito de Alto Porã, a pedido dos moradores que relatam que, em dias de chuva, muitas pessoas que acompanham os velórios acabam permanecendo do lado de fora, expostas à chuva e ao vento, por falta de um espaço coberto e suficiente.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 93 de 2026 Processo: - Autor: Careca Turno:	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade na rua Mauá, no Distrito de Jacutinga, onde está localizado a escola Municipal, visando manter a segurança dos moradores, e alunos que ali transitam diariamente.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 94 de 2026 Processo: - Autor: Careca Turno:	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da colocação de placas de embarque e desembarque para o transporte escolar no CMEI Nossa Senhora de Lourdes e Escola Municipal de Jacutinga, visando maior segurança dos alunos.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 95 de 2026 Processo: - Autor: Careca Turno:	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie faixa de estacionamento de apenas um lado da Rua Emilio Ganzert, preferencialmente faixas do lado de quem está subindo sentido centro, pois quando os caminhões estão passando por ali os carros que estão parados no outro sentido, acabam atrapalhando os caminhões a fazerem a curva, por se tratar de uma rua estreita.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 96 de 2026 Processo: - Autores: Ilsinho da Saúde, Fio Bertotti, Sérgio Pindaúva Turno:	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de pavimentação poliédrica (pedra irregular) que liga os trechos do Cemitério do Alto Porã, passando pelo Ponto Alto e finalizando no Prachum.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 97 de 2026 Processo: - Autores: Ilsinho da Saúde, Fio Bertotti, Sérgio Pindaúva Turno:	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a pavimentação em CBUQ do Distrito do Alto Porã até o Cemitério do Alto Porã.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 98 de 2026 Processo: - Autor: Alex Fonseca Turno:	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de realizar manutenção e reinstalação de placas de sinalização de trânsito que se encontram caídas e danificadas.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 99 de 2026 Processo: - Autor: Ailton Stipp Turno:	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, verifique a possibilidade da implantação de um playground mais uns bancos e a colocação de um piso e melhorias na iluminação na extensão da ATI academia da terceira Idade na Av; Brasil próximo a Fatec de frente a Mercearia Suprilar situado no Jardim Itaipu.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 100 de 2026 Processo: - Autor: Alex Fonseca Turno:	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de realizar a realocação da placa indicativa da Estação ecológica Faian, atualmente instalada na entrada da estrada do Pindaúva, nas proximidades do acesso à estrada do Ouro Verde.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 101 de 2026 Processo: - Autores: Fio Bertotti, Careca Turno:	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie a contratação de um Guarda/vigia na Upa 24 horas, para dar mais segurança aos colaboradores e frequentadores do local.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
15 - Indicação nº 102 de 2026 Processo: - Autor: Alex Fonseca Turno:	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de realizar a poda ou, se necessário, a retirada da vegetação localizada na Avenida São Paulo, em frente à empresa Du Brindes.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
16 - Indicação nº 103 de 2026 Processo: - Autor: Alex Fonseca Turno:	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de realizar manutenção, nivelamento e adequação de bueiro, localizado na Avenida São Paulo, em frente à empresa Du Brindes, neste município.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
17 - Indicação nº 104 de 2026 Processo: - Autor: Alex Fonseca Turno:	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de realizar a implantação de lombada (quebra-molas) na Avenida Maranhão, nas proximidades do nº 3374.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
18 - Indicação nº 105 de 2026 Processo: - Autor: Fio Bertotti Turno:	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, a possibilidade de colocação de estacionamento de veículos apenas de um lado da Rua Placídio Miranda, no trecho entre as Ruas Romário Martins e Visconde do Rio Branco, devido ao aumento do fluxo de carros.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
19 - Indicação nº 106 de 2026 Processo: - Autor: Careca Turno:	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da implantação de estacionamento em um único sentido na Rua Mauá no Distrito de Jacutinga, pois há grande trafego de estudantes e carros durante o dia, causando grande fluxo e perigo para a passagem de estudantes que vão à escola a pé, visto que com carros estacionados de ambos os lados, a passagem tanto para os carros e pedestres fique estreita, gerando riscos para ambos.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
20 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Careca Turno:	REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor Mauro Zurlo, empresário de Ivaiporã, com grande destaque no município por seus serviços comunitários em prol das causas sociais.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
3 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Careca Turno: Votação Única em Regime de Urgência	REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor Mauro Zurlo, empresário de Ivaiporã, com grande destaque no município por seus serviços comunitários em prol das causas sociais.	Ordem do dia 1º e única discussão e votação.

7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura