{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s men\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao senhor Mauro Zurlo, empres\u00e1rio de Ivaipor\u00e3, com grande destaque no munic\u00edpio por seus servi\u00e7os comunit\u00e1rios em prol das causas sociais.", "situacao": "Ordem do dia 1\u00ba e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 12019, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Saldos provenientes de super\u00e1vit de recursos do Fundo da Inf\u00e2ncia, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de creches para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Sendo as creches Paulo Freire e no Casa Grande.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12070, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Os recursos destinados \u00e0 referida secretaria decorrem de super\u00e1vit financeiro apurado em exerc\u00edcios anteriores, sendo oriundos de repasses da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) e da Lei Aldir Blanc, institu\u00edda para o fomento emergencial e estruturante do setor cultural. Tais valores encontram-se dispon\u00edveis em contas espec\u00edficas, por\u00e9m dependem de adequada previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para sua regular execu\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio vigente.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12099, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Os recursos destinados \u00e0 referida secretaria decorrem de super\u00e1vit financeiro apurado em exerc\u00edcios anteriores, sendo oriundos de rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras e de saldos remanescentes de recursos vinculados, os quais necessitam de regulariza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para possibilitar sua efetiva utiliza\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio corrente.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11978, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de\r\nCapoeira do Vale do Iva\u00ed (A.C.V.I.) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Levi Shuindt", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a possibilidade de cobertura da \u00e1rea externa da Capela Mortu\u00e1ria, localizada na Rua Beija Flor, no Distrito de Alto Por\u00e3,  a pedido dos moradores que relatam que, em dias de chuva, muitas pessoas que acompanham os vel\u00f3rios acabam permanecendo do lado de fora, expostas \u00e0 chuva e ao vento, por falta de um espa\u00e7o coberto e suficiente.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Mau\u00e1, no Distrito de Jacutinga, onde est\u00e1 localizado a escola Municipal, visando manter a seguran\u00e7a dos moradores, e alunos que ali transitam diariamente.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de placas de embarque e desembarque para o transporte escolar no CMEI Nossa Senhora de Lourdes e Escola Municipal de Jacutinga, visando maior seguran\u00e7a dos alunos.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11970, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie faixa de estacionamento de apenas um lado da Rua Emilio Ganzert, preferencialmente faixas do lado de quem est\u00e1 subindo sentido centro, pois quando os caminh\u00f5es est\u00e3o passando por ali os carros que est\u00e3o parados no outro sentido, acabam atrapalhando os caminh\u00f5es a fazerem a curva, por se tratar de uma rua estreita.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11974, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Ilsinho da Sa\u00fade,Fio Bertotti,S\u00e9rgio Pinda\u00fava", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica (pedra irregular) que liga os trechos do Cemit\u00e9rio do Alto Por\u00e3, passando pelo Ponto Alto e finalizando no Prachum.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Ilsinho da Sa\u00fade,Fio Bertotti,S\u00e9rgio Pinda\u00fava", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o em CBUQ do Distrito do Alto\r\nPor\u00e3 at\u00e9 o Cemit\u00e9rio do Alto Por\u00e3.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,\r\nque analise a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o e reinstala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o\r\nde tr\u00e2nsito que se encontram ca\u00eddas e danificadas.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Ailton Stipp", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento \r\nCompetente, verifique a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um playground mais uns \r\nbancos e a coloca\u00e7\u00e3o de um piso e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o da ATI \r\nacademia da terceira Idade na Av; Brasil pr\u00f3ximo a Fatec de frente a Mercearia Suprilar \r\nsituado no Jardim Itaipu.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11981, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,\r\nque analise a necessidade de realizar a realoca\u00e7\u00e3o da placa indicativa da Esta\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica\r\nFaian, atualmente instalada na entrada da estrada do Pinda\u00fava, nas proximidades do\r\nacesso \u00e0 estrada do Ouro Verde.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Fio Bertotti,Careca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie a contrata\u00e7\u00e3o de um Guarda/vigia na Upa 24 horas, para dar mais seguran\u00e7a aos colaboradores e frequentadores do local.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,\r\nque analise a necessidade de realizar a poda ou, se necess\u00e1rio, a retirada da vegeta\u00e7\u00e3o\r\nlocalizada na Avenida S\u00e3o Paulo, em frente \u00e0 empresa Du Brindes.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11987, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,\r\nque analise a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o, nivelamento e adequa\u00e7\u00e3o de bueiro,\r\nlocalizado na Avenida S\u00e3o Paulo, em frente \u00e0 empresa Du Brindes, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11988, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,\r\nque analise a necessidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-molas) na\r\nAvenida Maranh\u00e3o, nas proximidades do n\u00ba 3374.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11989, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Fio Bertotti", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos apenas de um lado da Rua Plac\u00eddio Miranda, no trecho entre as Ruas Rom\u00e1rio Martins e Visconde do Rio Branco, devido ao aumento do fluxo de carros.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11990, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em um \u00fanico sentido na Rua Mau\u00e1 no Distrito de Jacutinga, pois h\u00e1 grande trafego de estudantes e carros durante o dia, causando grande fluxo e perigo para a passagem de estudantes que v\u00e3o \u00e0 escola a p\u00e9, visto que com carros estacionados de ambos os lados, a passagem tanto para os carros e pedestres fique estreita, gerando riscos para ambos.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11991, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s men\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao senhor Mauro Zurlo, empres\u00e1rio de Ivaipor\u00e3, com grande destaque no munic\u00edpio por seus servi\u00e7os comunit\u00e1rios em prol das causas sociais.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}