SAPL - Câmara Municipal de Ivaiporã

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/03/2026 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Pauta nº 06 Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026. ATA Nº 4.247 Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.
Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 4.245 da Sessão Ordinária do dia 09/03/2026. Ata nº 4.246 da Sessão Extraordinária do dia 09/03/2026.
Expediente: 01- Ofício nº 168, 175, 181 e 188/2026 PMI/SMA - Encaminhando as Leis Municipais Ordinárias nº 4.206 a 4.217, devidamente sancionadas pelo prefeito municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Turno:	Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Turno:	Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Turno:	Revoga a Lei Municipal nº 4.129, de 16 de julho de 2025, e dá outras providências.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado – PSS, autorizado pela Lei Municipal 4.053, de 29/11/2024, para atender à necessidade temporária de interesse público de diversas Secretarias da Administração Municipal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde, de forma a suprir a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Alex Fonseca Turno:	Declara de Utilidade Pública Municipal a “Flor de Lótus - Associação de Mulheres Oncológicas” e dá outras providências.	Encaminhado (a) para Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária