8ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 05/03/2026 - 11:40 Encerramento: 05/03/2026 - 11:50
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Pauta nº 08

Sessão Extraordinária do dia 05 de março de 2026

ATA Nº 4.244

Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão extraordinária.

Expediente:

Edital de Convocação nº 04/2026.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Turno: 2ª e 3ª Votações
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Ivaiporã/PR
Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Turno: 2ª e 3ª Votações
Ratifica a 3ª alteração na consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Ivaiporã – CIS, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005 e do Decreto Federal n° 6.017/2007 e dá outras providências.
Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Turno: 2ª e 3ª Votações
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Promoção de aquisição de bens, serviços e equipamentos destinados à melhoria das instalações de sinalização urbana em ruas e avenidas deste município. )
Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Turno: 2ª e 3ª Votações
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os valores serão destinados ao atendimento da ETI (Escola em Tempo Integral Bento Viana).
Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Turno: 2ª e 3ª Votações
Concede isenção de ISSQN incidente sobre obra vinculada a empreendimento habitacional de interesse social, e dá outras providências.
Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ilsinho da Saúde
Turno: 2ª e 3ª Votações
Denomina o nome de “Antonio Alarcon (Sarrafo)”, a estrada do córrego Imbaúba, com início na Rodovia Celso Fumio Makita e término na Rua Eleodoro Ébano Pereira, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Fio Bertotti
Turno: 2ª e 3ª Votações
“Institui o dia da Concientização da Agenesia de Membros``
Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ilsinho da Saúde
Turno: 2ª e 3ª Votações
Denomina o nome de “SEBASTIÃO ALVES DE MORAIS”, a Rua Projetada “D”, no Loteamento Chico Rey no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Ordem do Dia 2º Discussão e Votação