{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Ivaipor\u00e3/PR", "situacao": "Ordem do Dia 2\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Ratifica a 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o na consolida\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade da 22\u00aa Regional de Ivaipor\u00e3 \u2013 CIS, nos termos da Lei Federal n\u00b0 11.107/2005 e do Decreto Federal n\u00b0 6.017/2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 2\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  (Promo\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e equipamentos destinados \u00e0 melhoria das instala\u00e7\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o urbana em ruas e avenidas deste munic\u00edpio. )", "situacao": "Ordem do Dia 2\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Os valores ser\u00e3o destinados ao atendimento da ETI (Escola em Tempo Integral Bento Viana).", "situacao": "Ordem do Dia 2\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de ISSQN incidente sobre obra vinculada a empreendimento habitacional de interesse social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 2\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ilsinho da Sa\u00fade", "ementa": "Denomina o nome de \u201cAntonio Alarcon (Sarrafo)\u201d, a estrada do c\u00f3rrego Imba\u00faba, com in\u00edcio na Rodovia Celso Fumio Makita e t\u00e9rmino na Rua Eleodoro \u00c9bano Pereira, no Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Ordem do Dia 2\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fio Bertotti", "ementa": "\u201cInstitui o dia da Concientiza\u00e7\u00e3o da Agenesia de Membros``", "situacao": "Ordem do Dia 2\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ilsinho da Sa\u00fade", "ementa": "Denomina o nome de \u201cSEBASTI\u00c3O ALVES DE MORAIS\u201d, a Rua Projetada \u201cD\u201d, no Loteamento Chico Rey no Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Ordem do Dia 2\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}