SAPL - Câmara Municipal de Ivaiporã

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 29/03/2025 - 09:20	Encerramento: 29/03/2025 - 09:25

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Pauta nº 10 Sessão Extraordinária do dia 29 de março de 2025 Ata nº 4.156 Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão extraordinária.
Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Valdeci Dias (Careca).
Expediente: Edital de Convocação nº 6/2025.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025 Processo: 15/2025 Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Turno: 2ª e 3ª Votações	Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial dos imóveis que específica, e dá outras providências.	Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025 Processo: 19/2025 Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Turno: 2ª e 3ª Votações	Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.	Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Turno: 2ª e 3ª Votações	Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 35.000,00 - para atender a necessidade de adequação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, sendo que tais recursos referem-se a Lei Aldir Blanc e que necessitam de aplicação de acordo com os desígnios legais e pagamento dos contemplados do Festival de Dança realizado pela referida secretaria).	Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Turno: 2ª e 3ª Votações	Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências. (Para ampliação da reserva florestal do Jardim Botânico no Município de Ivaiporã).	Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Turno: 2ª e 3ª Votações	Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 560.000,00 – para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, o qual trata de recursos para pagamentos de exames laboratoriais a serem recebidos por meio da inexigibilidade nº 72/2022).	Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025 Processo: 23/2025 Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Turno: 2ª e 3ª Votações	Revoga na íntegra as Leis Municipais n° 1.815, de 13 de julho de 2010 e 2.189, de 17 de julho de 2012, e dá outras providências.	Ordem do Dia 2º Discussão e Votação