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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;"><strong>PAUTA Nº 43</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Reunião Ordinária do dia 18 de dezembro de 2023</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ATA Nº 4.056</strong></p> <p>Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. </p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata nº 4.054 da Reunião Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. </p>
Expediente
<p>1. Ofícios nº 950/2023/PMI/SMA - Encaminhando as Leis Municipais nº 3.950, 3.951, 3.952, 3.953 e 3.954 devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal. </p> <p>2. Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:</p> <p>2.1 Fica adiado o Pregão Eletrônico nº 128/2023, tipo menor preço por item, para o dia 05 de fevereiro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos arquitetônicos, estrutural, hidrossanitário, elétrico, prevenção contra incêndio, pavimentação/infraestrutura, extensão de rede, memorial simplificado e serviços topográficos. </p> <p>2.2 Pregão Eletrônico nº 131/2023, tipo menor preço por item, para o dia 02 de fevereiro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de placas de bronze para inauguração de obras da Secretaria Municipal de Obras. </p> <p>2.3 Pregão Eletrônico nº 132/2023, tipo menor preço por item, para o dia 30 de janeiro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de 02 (duas) escavadeiras hidráulicas sobre esteiras, nova última série, zero hora para atendimento da Secretaria Municipal de Viação.</p> <p>2.4 Tomada de Preço nº 31/2023, tipo menor preço global, para o dia 09 de fevereiro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada para revitalização da praça do café, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. </p> <p>2.5 Tomada de Preço nº 32/2023, tipo menor preço global, para o dia 09 de fevereiro de 2024, às 14 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada para reforma do CMEI Odete dos Santos Brasil, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. </p> <p>2.6 Tomada de Preço nº 33/2023, tipo menor preço global, para o dia 15 de fevereiro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada para recape asfáltico em CBUQ, ampliação da 3ª faixa e alargamento de ponte na Rodovia Nicolau Koltun, conforme convênio nº 940417/2022/MAPA/CAIXA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Viação. </p> <p>2.7 Chamamento Público nº 13/2023, para o dia 16 de fevereiro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto o credenciamento de Instituições Financeiras legalmente constituídas e devidamente autorizadas pelo banco central do Brasil para executarem serviços de arrecadação de tributos municipais por meio do DAM. </p>
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