Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Instituí o Programa “Adote um Abrigo de Ponto de Ônibus” no
Município e dá outras providências.

Concede Título de Consagração Pública Municipal à Escola Municipal Ivaiporã, ao CMEI Emília Kuroda e ao CMEI José Fiorim.

Revoga o Decreto Legislativo nº 02/2026.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de determinar ao setor competente a adoção das providências
necessárias para a implantação de um programa de Mutirão Mensal de limpeza Urbana
nos bairros do município

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de providenciar a implantação da Carteira de Identidade da
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de adoção das providencias necessárias para a implantação do
projeto “Pé na Faixa”, com reforço de sinalização horizontal e vertical, bem como
mecanismos de alerta para travessia de pedestres

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de criar um Programa de Atividades Recreativas para Crianças
durante o período de férias escolares.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de construção de um ponto de ônibus na Avenida Melvis Muchiutti, Centro, em frente ao número 30 (trinta), sentido ao bairro Vila Santa Maria, a pedido dos usuários do transporte coletivo.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, providencie a instalação de placas de transito nas ruas Leblon, Mies,
Andaraí, Paquetá, Jacaré Pagua, Andirá, São Cristóvão e Rua Gaiva, situadas no Jardim
Guanabara II, e nas Ruas Copacabana, Santa Mariana Ipanema e Rua Madureira,
situadas no Jardim Guanabara I

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, providencie uma quadra esportiva coberta para os treinos de patins,
especialmente nas modalidades slalom (realização de movimentos, e manobras entre
fileiras de cones em linha reta e slide) (realização de várias formas de drenagem em
velocidade), a fim de fomentar praticas desportiva formais e não formais, em como
promover encontros entre os grupos existentes na nossa região. Embora seja possível a
pratica em ambientes urbano os patinadores precisam de um ambiente fechado para que
possam desenvolver e aprimorar suas habilidades e técnicas com maior segurança, e
possível descoberta de novos atletas que possam a vir representar o município em
campeonatos. Em destaque a patinação traz inúmeros benefícios ao seu praticante
especialmente em relação a coordenação motora, postura, e equilíbrio e capacidade de
concentração que são fortemente estimulados colaborando para a melhoria da saúde e
bem-estar social.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, providencie melhorias em dois bueiros na Avenida Paraíba, próximo a faculdade Univale.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie a colocação de pedra irregular na estrada de acesso do aterro sanitário.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, a possibilidade de criação de um projeto de lei para desconto ou isenção do Imposto de Transmissão de imóveis (ITBI), para proprietários de área de Área de Preservação Permanente (APP).

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua São Matheus - Vila Monte Castelo, na altura do número residencial 85.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do Departamento Competente, providencie o patrolamento e o rolamento nas localidades das estradas do “Vanderlei Fuggi” e “Deus Conosco”, as quais pertencem ao distrito de Santa Bárbara e encontram-se necessitando destas melhorias.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de um parque infantil com playground no Distrito de Santa Bárbara.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a realização de campanhas de conscientização junto à população sobre a importância do descarte no local correto de resíduos recicláveis e orgânicos, assim como a ampla divulgação dos dias, horários e formas adequadas de acondicionamento dos resíduos para a coleta, com o objetivo de preservação do meio ambiente e a melhoria da limpeza urbana.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Perobão no distrito de Jacutinga, em visto que a comunidade está sofrendo com falta de água.