1 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2026
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Número de Protocolo: 23065
|
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - Pauta nº 09, Ata nº 4.253. Ausência do vereador Nando Dorta.
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2026
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Número de Protocolo: 23066
|
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - Pauta nº 09, Ata nº 4.253. Ausência do vereador Nando Dorta.
|
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 23055
|
Instituí o Programa “Adote um Abrigo de Ponto de Ônibus” no
Município e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - Pauta nº 09, Ata nº 4.253. Ausência do vereador Nando Dorta.
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 23070
|
Concede Título de Consagração Pública Municipal à Escola Municipal Ivaiporã, ao CMEI Emília Kuroda e ao CMEI José Fiorim.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - Pauta nº 09, Ata nº 4.253. Ausência do vereador Nando Dorta.
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretiva - MD
Número de Protocolo: 23082
|
Revoga o Decreto Legislativo nº 02/2026.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - Pauta nº 09, Ata nº 4.253. Ausência do vereador Nando Dorta.
|
6 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 23056
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de determinar ao setor competente a adoção das providências
necessárias para a implantação de um programa de Mutirão Mensal de limpeza Urbana
nos bairros do município
|
Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - Pauta nº 09, Ata nº 4.253. Ausência do vereador Nando Dorta.
|
7 - Indicação nº 113 de 2026
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 23057
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de providenciar a implantação da Carteira de Identidade da
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
|
Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - Pauta nº 09, Ata nº 4.253. Ausência do vereador Nando Dorta.
|
8 - Indicação nº 114 de 2026
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 23058
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de adoção das providencias necessárias para a implantação do
projeto “Pé na Faixa”, com reforço de sinalização horizontal e vertical, bem como
mecanismos de alerta para travessia de pedestres
|
Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - Pauta nº 09, Ata nº 4.253. Ausência do vereador Nando Dorta.
|
9 - Indicação nº 115 de 2026
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 23059
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de criar um Programa de Atividades Recreativas para Crianças
durante o período de férias escolares.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - Pauta nº 09, Ata nº 4.253. Ausência do vereador Nando Dorta.
|
10 - Indicação nº 118 de 2026
Autor: Levi Shuindt
Número de Protocolo: 23062
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de construção de um ponto de ônibus na Avenida Melvis Muchiutti, Centro, em frente ao número 30 (trinta), sentido ao bairro Vila Santa Maria, a pedido dos usuários do transporte coletivo.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - Pauta nº 09, Ata nº 4.253. Ausência do vereador Nando Dorta.
|
11 - Indicação nº 119 de 2026
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 23063
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, providencie a instalação de placas de transito nas ruas Leblon, Mies,
Andaraí, Paquetá, Jacaré Pagua, Andirá, São Cristóvão e Rua Gaiva, situadas no Jardim
Guanabara II, e nas Ruas Copacabana, Santa Mariana Ipanema e Rua Madureira,
situadas no Jardim Guanabara I
|
Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - Pauta nº 09, Ata nº 4.253. Ausência do vereador Nando Dorta.
|
12 - Indicação nº 120 de 2026
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 23064
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, providencie uma quadra esportiva coberta para os treinos de patins,
especialmente nas modalidades slalom (realização de movimentos, e manobras entre
fileiras de cones em linha reta e slide) (realização de várias formas de drenagem em
velocidade), a fim de fomentar praticas desportiva formais e não formais, em como
promover encontros entre os grupos existentes na nossa região. Embora seja possível a
pratica em ambientes urbano os patinadores precisam de um ambiente fechado para que
possam desenvolver e aprimorar suas habilidades e técnicas com maior segurança, e
possível descoberta de novos atletas que possam a vir representar o município em
campeonatos. Em destaque a patinação traz inúmeros benefícios ao seu praticante
especialmente em relação a coordenação motora, postura, e equilíbrio e capacidade de
concentração que são fortemente estimulados colaborando para a melhoria da saúde e
bem-estar social.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - Pauta nº 09, Ata nº 4.253. Ausência do vereador Nando Dorta.
|
13 - Indicação nº 121 de 2026
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 23071
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, providencie melhorias em dois bueiros na Avenida Paraíba, próximo a faculdade Univale.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - Pauta nº 09, Ata nº 4.253. Ausência do vereador Nando Dorta.
|
14 - Indicação nº 122 de 2026
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 23072
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie a colocação de pedra irregular na estrada de acesso do aterro sanitário.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - Pauta nº 09, Ata nº 4.253. Ausência do vereador Nando Dorta.
|
15 - Indicação nº 123 de 2026
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 23073
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, a possibilidade de criação de um projeto de lei para desconto ou isenção do Imposto de Transmissão de imóveis (ITBI), para proprietários de área de Área de Preservação Permanente (APP).
|
Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - Pauta nº 09, Ata nº 4.253. Ausência do vereador Nando Dorta.
|
16 - Indicação nº 124 de 2026
Autor: Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 23074
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua São Matheus - Vila Monte Castelo, na altura do número residencial 85.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - Pauta nº 09, Ata nº 4.253. Ausência do vereador Nando Dorta.
|
17 - Indicação nº 125 de 2026
Autor: Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 23075
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do Departamento Competente, providencie o patrolamento e o rolamento nas localidades das estradas do “Vanderlei Fuggi” e “Deus Conosco”, as quais pertencem ao distrito de Santa Bárbara e encontram-se necessitando destas melhorias.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - Pauta nº 09, Ata nº 4.253. Ausência do vereador Nando Dorta.
|
18 - Indicação nº 126 de 2026
Autores: Ilsinho da Saúde, Careca, Fio Bertotti
Número de Protocolo: 23076
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de um parque infantil com playground no Distrito de Santa Bárbara.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - Pauta nº 09, Ata nº 4.253. Ausência do vereador Nando Dorta.
|
19 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: Careca
Número de Protocolo: 23079
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a realização de campanhas de conscientização junto à população sobre a importância do descarte no local correto de resíduos recicláveis e orgânicos, assim como a ampla divulgação dos dias, horários e formas adequadas de acondicionamento dos resíduos para a coleta, com o objetivo de preservação do meio ambiente e a melhoria da limpeza urbana.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - Pauta nº 09, Ata nº 4.253. Ausência do vereador Nando Dorta.
|
20 - Indicação nº 128 de 2026
Autores: Careca, Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 23080
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Perobão no distrito de Jacutinga, em visto que a comunidade está sofrendo com falta de água.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - Pauta nº 09, Ata nº 4.253. Ausência do vereador Nando Dorta.
|
