Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 35, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Ivaiporã, e dá outras providências.

Regulamenta e institui o funcionamento de ambientes experimentais de inovação científica, tecnológica e empreendedora, sob o formato de Bancos de Testes Regulatórios e Tecnológicos, o “Programa Sandbox Ivaiporã”, no âmbito do Município de Ivaiporã.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.635/2021, para incluir contribuição das empresas incubadas como receita do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Para execução do Programa Estradas da Integração – “Estrada Boa” no valor de R$ 3.607.065,07

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os valores são provenientes de saldos de recursos federais
via Fundo Nacional de Assistência Social, recursos Estaduais via Fundo da Infância, Fundo da Mulher,
Fundo da Pessoa com Deficiência e de emendas parlamentares. Valor R$ 560.910,76

Introduz alterações na Lei 1.268/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ivaiporã e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei 1.269/2005 que institui o Plano de Cargos e Salários na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei 1.268/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ivaiporã e dá outras providências.

Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Ivaiporã/PR

Introduz alterações na Lei Municipal n° 2.553/2014, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, seja providenciada a instalação de rede Wi-Fi na Capela Mortuária do Distrito de Jacutinga.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, seja providenciada a instalação de rede Wi-Fi na Capela Mortuária do Distrito de Alto Porã.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, seja providenciada a instalação de rede Wi-Fi na Capela Mortuária do bairro Jardim Nova Porã.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de pedra irregular do distrito de Santa Bárbara até a localidade da Água da Limeira.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de pedra irregular ou CBUQ da entrada da estrada do Perobão até a localidade da Água da Limeira.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, analise o conserto de uma boca de lobo (bueiro) localizado na Rua
Vereador João Costa Jardim Nova Porã, pois o mesmo está sem tampa de proteção
oferecendo riscos de acidentes próximo APAC.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, providencie a implantação de um redutor de velocidade (quebra mola) na
Rua Ascanio Mendonça em frente a Capela Osvaldo Leite Neto situada no Jardim Nova
Porã.

, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, providencie a revitalização da praça Ozório Alves De Andrade situada no
Jardim Nova Porã, pois a mesma foi alvo de vandalismo e foram quebrados os bancos
de acento eo alambrado que cerca o parquinho

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, reimplante mudas de arvore em toda a extensão na ciclovia, situada na Rua
Mangueira, entre o Jardim Guanabara II e o Jardim Nova Porã.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de duas escadas no canteiro central, que separa a Avenida Ladislau Gil Fernandes, e Avenida Itália, em frente ao Fórum, conforme demonstrado na imagem apresentada. A presente indicação tem como objetivo facilitar o acesso dos pedestres, especialmente daqueles que precisam atravessar a via, proporcionando mais acessibilidade, segurança e praticidade.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie um local para implantação do projeto `` Meu Campinho`` no Distrito do Alto Porã.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a colocação de pedra irregular na estrada que liga a PR 466, a comunidade do Rio da Bulha, estrada do Garrafão.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie uma rotatória no cruzamento das ruas Placídio Miranda e Rua José Pereira Jorge, no Jardim Casa Grande III.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, a possibilidade de implantação de um sistema de monitoramento através de câmeras de segurança, na área central de nossa cidade, coibindo assim furtos e vandalismo com patrimônio público.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie uma cobertura sobre os Quiosques do lago Jardim Botânico, dando mais comodidade aos frequentadores do local.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar a divulgação digital semanal da escala de médicos
disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de divulgar um calendário público de manutenção de ruas,
comtemplando serviços de tapa-buracos, recape asfáltico e demais melhorias viárias no
município.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar a implantação de hortas escolares nas unidades da
rede municipal de ensino.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja realizado um espaço de atendimento do executivo e administração pública no distrito de Jacutinga, onde os moradores possam estar mais próximos da administração. Uma Mini Prefeitura.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analisar a instalação de um espaço recreativo (play ground) para as
crianças, no distrito de Jacutinga.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie um centro de lazer para melhor idade no distrito de Jacutinga.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie pontos de ônibus no Jardim Residencial (Pombal) no
Jacutinga, na Agua do Jacutinga, no Severiano e no Pindauva a pedido da população, para dar proteção nos dias de chuva e de sol.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de ser feito a pintura e a sinalização de transito da Rodovia Nicolau Koltun.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de colocar um redutor de velocidade na Av. Osvaldo Cruz,
próximo ao número725 sentido ao Sesc (subindo), pois carros e caminhões trafegam em
alta velocidade nesse local.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
analise a necessidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Rio Grande do Sul
esquina com Rua Mato Grosso, devido aos veículos que sobem para o centro da cidade,
passarem em auto velocidade, gerando riscos para as crianças que saem da Colégio
Objetivo.