Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 19:00
Encerramento: 15/09/2025 - 19:15



Mesa Diretora
Presidente: Ilsinho da Saúde / PSD
Vice-Presidente: Ailton Stipp / MDB
Primeiro-Secretário: Careca / PSD
Segundo-Secretário: Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Careca / PSD
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ailton Stipp Motivo de Saúde Sessão
Alex Fonseca Licença S/ Remuneração Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Pauta nº 27

Sessão Ordinária do dia 15 setembro de 2025

ATA Nº 4.201

Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.200 da Sessão Ordinária do dia 08/09/2025. 

Expediente:

1 - Informativos Recebidos da Prefeitura: 

1.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 116/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 19 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de roçagem e capinação por M² para atendimento da secretaria municipal de meio ambiente. 

1.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 117/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 22 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de Alimentação para os Animais Expostos durante o evento da 21ª EXPOVALE. 

1.3 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 118/2025, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 23 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a concessão onerosa de uso de espaço público para instalação de camarote, setor frontstage e área bistrô, com exploração comercial de alimentos e bebidas, na arena do parque de exposições e eventos durante a realização da 21ª EXPOVALE entre os dias 14 a 19 de novembro de 2.025.

1.4 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 119/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 24 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de camisetas e bonés para a realização da 21ª EXPOVALE.

1.5 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 120/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 25 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada e brigadista para a 21ª EXPOVALE e para demais eventos realizados pelo município de Ivaiporã.

1.6 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 121/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 26 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa especializada na locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos para à realização da 21ª EXPOVALE no período de 14 à 19 de novembro de 2.025.

1.7 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 122/2025, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 29 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a concessão onerosa de uso de espaço público para prestação de serviços de administração de estacionamento localizado na área externa do parque de exposição e eventos de Ivaiporã, durante a realização da 21ª EXPOVALE, a realizar-se nos dias 14 à 19 novembro de 2025.

1.8 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025 objetivando a captação de patrocínio, com vistas à disponibilização de infraestrutura completa de internet de alta velocidade e equipamentos de wi-fi para atender às necessidades da 21ª EXPOVALE, a ser realizada entre os dias 14 e 19 de novembro de 2025, no parque de exposições de Ivaiporã/pr. Os envelopes contendo a documentação referente às inscrições deverão protocolados até às 08h30min do dia 01 do mês de Outubro de 2025, e serão abertos no mesmo dia, às 09:00 horas, em sessão pública. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22380
Autoriza a doação definitiva do imóvel que especifica à empresa EDSON T. BOSCARDIM MADEIRAS, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 15/09/2025, Reunião Ordinária Pauta nº 27, Ata nº 4.201.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22381
Acrescenta dispositivo ao artigo 17 da Lei Municipal nº 3.856/2023, que reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 15/09/2025, Reunião Ordinária Pauta nº 27, Ata nº 4.201.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22396
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação das Secretarias Municipais de Obras e Meio Ambiente. Trata-se de recursos recebidos da Itaipu Binacional, denominado como programa Itaipú Mais que Energia, no qual serão realizados investimentos ligados a infraestrutura e meio ambiente.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 15/09/2025, Reunião Ordinária Pauta nº 27, Ata nº 4.201.
4 - Mensagem Aditiva nº 6 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22358
Alteração da redação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 43, de 09 de junho de 2022, que institui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 22383
Súmula: Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar Prioritário para Pessoas Idosas, Acamadas ou Inválidas no Município de Ivaiporã – PR, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 15/09/2025, Reunião Ordinária Pauta nº 27, Ata nº 4.201.
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 22384
SÚMULA: Institui o Programa “Remédio em Casa” no Município de Ivaiporã – PR e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 15/09/2025, Reunião Ordinária Pauta nº 27, Ata nº 4.201.
7 - Indicação nº 436 de 2025
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 22386
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, a possibilidade de construção de uma escada ou rampa, para melhorar o acesso ao Lago Jardim Botânico, principalmente para quem vem do bairro Jardim Belo Horizonte.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 15/09/2025, Reunião Ordinária Pauta nº 27, Ata nº 4.201.
8 - Indicação nº 437 de 2025
Autor: Sérgio Pindaúva
Número de Protocolo: 22387
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um redutor de velocidade na Avenida Tancredo Neves em frente ao número: 3544 próximo a Maçonaria e próximo á Rua pitanga.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 15/09/2025, Reunião Ordinária Pauta nº 27, Ata nº 4.201.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fio Bertotti
Pediu dispensa de interstício da Mensagem Aditiva nº 06/20205 do Executivo, pedido aprovado por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Careca / PSD
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Número de Protocolo: 21836
Altera a Lei Complementar nº 43, de 09 de junho de 2022, que institui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 15/09/2025, por maioria absoluta, Reunião Ordinária Pauta nº 27, Ata nº 4.201. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada dos vereadores Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Aiton Stipp, e Ausência do Vereador Levi Izalino Shuindt.
2 - Mensagem Aditiva nº 6 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22358
Alteração da redação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 43, de 09 de junho de 2022, que institui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 15/09/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 27, Ata nº 4.201. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada dos vereadores Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Aiton Stipp, e Ausência do Vereador Levi Izalino Shuindt.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22315
Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 15/09/2025, por maioria absoluta, Reunião Ordinária Pauta nº 27, Ata nº 4.201. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada dos vereadores Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Aiton Stipp, e Ausência do Vereador Levi Izalino Shuindt.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22304
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Abertura de dotação de recursos recebidos por meio da deliberação nº 13/2025 CEDCA/FIA/PR, o qual tem a finalidade de incentivo voltado a Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 15/09/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 27, Ata nº 4.201. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada dos vereadores Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Aiton Stipp, e Ausência do Vereador Levi Izalino Shuindt.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22341
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 15/09/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 27, Ata nº 4.201. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada dos vereadores Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Aiton Stipp, e Ausência do Vereador Levi Izalino Shuindt.
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22334
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas no Município de Ivaiporã, para fins de registro de escrituras de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 15/09/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 27, Ata nº 4.201. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada dos vereadores Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Aiton Stipp, e Ausência do Vereador Levi Izalino Shuindt.
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22342
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 15/09/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 27, Ata nº 4.201. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada dos vereadores Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Aiton Stipp, e Ausência do Vereador Levi Izalino Shuindt.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ilsinho da Saúde / PSD
Agradeceu ao prefeito Carlos Gil e a vice Gertrudes, pela obra da pedra irregular no Sabugueiro, e também do Cruzeirinho até o Santa Terezinha.




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=Xj27dZFijKs, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, Claudinéia Mendes, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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