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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;"><strong>Pauta nº 24</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Sessão Ordinária do dia 25 agosto de 2025</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ATA Nº 4.197</strong></p> <p>Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. </p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco. </p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata nº 4.194 da Sessão Ordinária do dia 18/08/2025 e Atas nº 4.195 e 4.196 das Sessões Extraordinárias do dia 19/08/2025.</p>
Expediente
<p>1- <strong>Convite da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/PR, Subseção de Ivaiporã</strong> à Mesa Diretora e demais vereadores para participação da palestra "Justiça, Cidadania e Eleições", a ser realizado no dia 16 de outubro de 2025, das 19:30h às 22:30, no Plenário da Câmara Municipal de Ivaiporã, Paraná.</p> <p><strong>2 - Ofício nº 617/2025/PMI/SMA,</strong> encaminhando as Leis nº 4.137 a 4.140/2025, sancionadas pelo Prefeito.</p> <p><strong>3 - Informativos Recebidos da Prefeitura: </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>3.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 100/2025,</strong> tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 01 de setembro de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de produtos de hortifruti e padaria para a merenda das escolas e CMEIS da Secretaria Municipal de Educação. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>3.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 101/2025,</strong> tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 02 de setembro de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de guarda-chuvas coloridos de 1,20mt de diâmetro em tecido pongee, cabo curvo de abertura automática, nas cores pink, verde, laranja, lilás, azul e amarelo para instalação na feira aquarela. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>3.3 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 102/2025</strong>, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 03 de setembro de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de móveis planejados para o CREAS, conselho tutelar e CRAS ligados a secretaria municipal de Assistência Social.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>3.4 </strong>- <strong>Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 103/2025,</strong> tipo maior percentual de desconto, que acontecerá no dia 04 de setembro de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de peças de máquinas em geral originais e paralelas para manutenção da frota do município de Ivaiporã. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>3.5 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025</strong> objetivando objetivando a concessão de uso de espaço público, por meio de patrocínio ao evento denominado 21ª EXPOVALE. O ENVELOPE contendo a documentação de Habilitação e Proposta deverá ser protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Rua Rio Grande do Norte, nº 1000, até às 08h30min do dia 10 de SETEMBRO de 2025, e serão abertos em sessão pública no mesmo dia, às 09h00min, em sessão pública;</p> <p style="text-align: justify;"><strong>3.6 - CONCORRÊNCIA Nº 23/2025</strong> objetivando objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agência de publicidade e propaganda para criação, produção, divulgação, veiculação e controle de campanhas institucionais e publicitárias da administração municipal, no dia 10 de SETEMBRO de 2025, às 09h00min.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>4 - Decreto Legislativo nº 11/2025: </strong> Autoriza a concessão de licença sem remuneração ao Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca, para tratar de assunto particulares, dá outras providências. <strong>Publicado no Diário Oficial do Município – Jornal Tribuna do Norte, edição nº. 10.084, p. B9, do dia 23a25/08/2025. (Leitura na Integra). </strong></p> <p><strong>5 - Portaria nº 85/2025: </strong> Formaliza a Licença sem remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e estabelece procedimentos para continuidade dos trabalhos nas Comissões Permanentes. <strong>Publicado no Diário Oficial do Município – Jornal Tribuna do Norte, edição nº. 10.084, p. B2, do dia 23a25/08/2025. (Leitura na Integra). </strong></p> <p> </p>
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