Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma geladeira para a Capela Mortuária do Distrito do Alto Porã.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, que seja realizada a ampliação e reorganização do estacionamento de motocicletas na avenida Brasil, nas imediações da Auto peças UBÁ, no centro.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
analise a necessidade de realizar uma campanha de conscientização sobre a prevenção e
o diagnóstico precoce do diabetes nas unidades básicas de saúde (UBSs) do Município.
O diabetes é uma doença silenciosa que pode causar complicações graves quando não
diagnosticada e tratada precocemente.

, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um espaço de lazer completo no Jardim Paraná com playground moderno juntamente com uma ATI (academia da terceira idade) uma quadra poli esportiva para lazer e pratica esportiva e convívio social, beneficiando diretamente os moradores daquela região

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a troca da grade da boca de lobo, situada na Avenida Brasil em frente ao nº 125, esquina com a Rua Eugenio Homenzuk, Jardim Itaipu.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie podas das árvores na rodovia Nicolau Koltun que liga Ivaiporã ao distrito de Jacutinga, visto que em dias de mau tempo os galhos se quebram e acabam obstruindo e gerando risco de acidente na rodovia.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, se possível for passar massa asfáltica por cima das pedras irregulares na
Rua Brigadeiro Correia de Melo localizada no Conjunto Mourão Filho.

Introduz alterações na Lei Municipal nº 4.063/2024, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei Complementar n° 17, de 15 de março de 2017, que estabelece e regulamenta critérios de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, nos termos da Lei Complementar nº 1.890/2010 e demais legislações que regem o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências.

Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 07, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.