Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Sessão Ordinária dia 12 de maio de 2025

ATA Nº 4.168

1 - Ofício nº 297/2025/PMI/SMA, encaminhando as Leis nº 4.099, 4.100, 4.101, bem como a Lei Complementar nº 62/2025, devidamente sancionadas pela Prefeita em exercício.

2 - Informativos da Prefeitura, sobre as seguintes licitações:

2.1 - Pregão Eletrônico nº 51/2025, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 15 de maio, às 9 horas, na plataforma BLL, para concessão onerosa de uso de espaço público do recinto de leilões, localizado na quadra 9 do Parque de Exposição e Eventos do Município de Ivaiporã;

2.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 52/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 16 de maio, às 9 horas, na plataforma BLL, para contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para execução da instalação de cabine metálica de medição e proteção 15KV - IP - 44 e melhoria da rede de média tensão 13,8KV rede particular do Parque de Exposição;

2.3 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 53/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 19 de maio, às 9 horas, na plataforma BLL, para aquisição de pó de pedra, pedra brita graduada, pedra nº 1, pedrisco e rachão, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras;

2.4 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 54/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 20 de maio, às 9 horas, na plataforma BLL, para aquisição de medicamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde;

2.5 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 55/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 23 de maio, às 9 horas, na plataforma BLL, para aquisição de óleo lubrificantes, graxas, fluídos, estopas e arla-32 para manutenção da frota municipal de veículos leves e pesados;

2.6 - Concorrência Eletrônica nº 16/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 12 de junho, às 9 horas, na plataforma compras.gov, para contratação de empresa especializada para construção de creche pré-escola tipo 1, conforme convênio nº 961979/2024/FNDE/CAIXA;

2.7 - Chamamento Público nº 5/2025, para alienação de terrenos pertencentes ao Município de Ivaiporã (venda direta), localizados na Vila Residencial de Furnas. O envelope contendo a documentação de habilitação e proposta deverão ser protocolados no setor de protocolo da Prefeitura, no período de 8 de maio a 9 de junho, das 8 às 16 horas, e serão abertos em sessão pública no dia 10 de junho de 2025, às 9 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura;

2.8 - Leilão nº 1/2025, tipo maior lance por lote, que acontecerá no dia 10 de junho, às 9 horas, na plataforma BLL, para alienação de bens inservíveis (veículos e máquinas) pertencentes ao patrimônio do Município de Ivaiporã.