Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

JAFFER G. SAGANSKI FERREIRA, Vereador que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Nicollas Padilha de Souza pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã.

Veto Integral da Lei nº 4.052, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2024. Dispõe sobre a criação da “Rua do Grau”, no município de Ivaiporã, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “Maria Wessler Brotti” o campinho situado na praça Pedro Goerdert, no Jardim Espírito Santo, no Município de Ivaiporã.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e dá outras providências.

Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.

Regulamenta as datas para vencimento de alvarás e licenças municipais para o exercício de 2025, concede descontos, e dá outras providências.