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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;"><strong>PAUTA Nº 38</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2024</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ATA Nº 4.128</strong></p> <p>Havendo quórum regimental, a Vice-Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. </p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Atas nº 4.126 e 4.127 das Reuniões Ordinária e Extraordinária do dia 4 de novembro de 2024, as quais foram aprovadas por unanimidade. </p>
Expediente
<p>1 - Ofício nº 814/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Municipais nº 4.047 e 4.048/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.</p> <p>2 -Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:</p> <p>2.1 - Pregão Eletrônico nº 139/2024, tipo menor preço por item, para o dia 12 de novembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto aquisição de eletrodomésticos, equipamentos, móveis, equipamentos de som, aparelhos de parque infantil para acessibilidade e artigos para salão de beleza dos projetos e balança digital por meio do convênio 412/2022-SEAB, para atender as secretarias municipais de Assistência Social, Planejamentos e Finanças, Agricultura, Viação e Educação. </p> <p>2.2 - Pregão Eletrônico nº 140/2024, tipo menor preço por item, para o dia 13 de novembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto aquisição de kits natalino (ave com bolsa térmica e panetone) para distribuição aos servidores do município de Ivaiporã.</p> <p>2.3 - Pregão Eletrônico nº 141/2024, tipo menor preço por item, para o dia 13 de novembro de 2024, às 14 horas, e terá como objeto aquisição de coroa de flores para homenagens póstuma da prefeitura municipal de Ivaiporã.</p> <p>2.4 - Pregão Eletrônico nº 142/2024, tipo maior desconto, para o dia 14 de novembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de auto elétrica com fornecimento de peças, pelo maior percentual de desconto sobre a tabela Audatex e/ou similar visando a manutenção da frota de veículo do Município.</p> <p>2.5 - Pregão Eletrônico nº 143/2024, tipo menor preço por item, para o dia 14 de novembro de 2024, às 14 horas, e terá como objeto aquisição de mudas de hortaliças em atendimento ás demandas da Secretaria Municipal de Agricultura.</p> <p>2.6 – Concorrência Eletrônica nº 29/2024, tipo menor preço, modo de disputada Aberto e Fechado que acontecerá no dia 04 de dezembro de 2024, às 9:00, objetivando contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de recape asfáltico no Jardim Itapoã, conforme Convêncio 983829/2023/MCIDADES/CAIXA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Viação.</p> <p>2.7 – Concorrência Eletrônica nº 30/2024, tipo menor preço, modo de disputada Aberto e Fechado que acontecerá no dia 05 de dezembro de 2024, às 9:00, objetivando contratação de empresa (s) especializada (s) para construção de barracões em estrutura pré-moldada, no Parque Industrial II de Ivaiporã, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.</p> <p>2.8 – Concorrência Eletrônica nº 31/2024, tipo menor preço, modo de disputada Aberto e Fechado que acontecerá no dia 06 de dezembro de 2024, às 9:00, objetivando contratação de empresa (s) especializada (s) para revitalização do Parque Rodoviário Municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração.</p> <p>2.9 – Concorrência Eletrônica nº 32/2024, tipo menor preço, modo de disputada Aberto e Fechado que acontecerá no dia 06 de dezembro de 2024, às 14:00, objetivando contratação de empresa (s) especializada (s) para instalação de sistema de energia fotovoltaica, conectada a rede On-Grid de concessionária de energia de acordo com o instrumento de repasse 4111506/2023, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras.</p> <p>2.10 – Concorrência Eletrônica nº 33/2024, tipo menor preço, modo de disputada Aberto e Fechado que acontecerá no dia 16 de dezembro de 2024, às 9:00, objetivando contratação de empresa especializada para revitalização da praça no jardim espírito santo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. </p> <p>2.11 – Leilão nº 03/2024, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 05 de dezembro de 2024, às 10:00 horas, objetivando alienação e bens inservíveis (veículos e terrenos) pertencentes ao patrimônio do município de Ivaiporã.</p> <p>2.12 – Chamamento Público nº 16/2024, para concessão do auxílio bolsa técnico a profissionais registrados no Conselho Regional de Educação Física (CREF), nas modalidades ofertadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme Lei municipal nº 3.887/2023 e suas alterações. O protocolo do envelope de documentação referente às inscrições, deverá ser realizado até as 17h00min do dia 22 de novembro de 2024.</p>
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