Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2024 - 19:00
Encerramento: 07/10/2024 - 19:47



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS
Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PSD
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PSB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 33

Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2024

ATA Nº 4.121

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.118 da Reunião Ordinária do dia 30 de setembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

Expediente:

1 - Ofício nº 719/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Municipais nº 4.037 e 4.039/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.

2 – Convite: O Conselho Municipal da Juventude, em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social, tem o prazer de convida-lo (a) para prestigiar o 1º Master Chefe Jovem! Esse evento contará com a participação de jovens talentos do município de Ivaiporã, que irão mostrar suas habilidades na cozinha em uma competição divertida e saborosa. Data: 8 de outubro, as 19 horas no Centro da Juventude de Ivaiporã.

3 -Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:

3.1 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 111/2024, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 08 de outubro de 2024, às 09:00 horas, objetivando a aquisição e instalação de catracas conta giro, para portões de acesso do parque de exposições do município de Ivaiporã.

3.2 - Pregão Eletrônico nº 112/2024, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 08 de outubro de 2024, às 09:00 horas, objetivando a concessão onerosa para exploração de bebidas para fornecedores exclusivos no Parque de Exposições durante o período de 14 a 20 de novembro de 2024.

3.3 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 113/2024, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 09 de outubro de 2024, às 09:00 horas, objetivando a aquisição de uniformes (camisetas) para a 20° Expovale e campanhas visando atender as necessidades da Administração Municipal.

3.4 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 114/2024, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 09 de outubro de 2024, às 14:00 horas, objetivando a aquisição de silagem, palha de arroz e equipamentos para manutenção operacional dos pavilhões de animais da 20° Expovale.

3.5 - Pregão Eletrônico nº 115/2024, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 10 de outubro de 2024, às 9:00 horas, objetivando a concessão de uso de espaço público para instalação do parque de diversões para desenvolver atividades de diversão e lazer durante a realização da 20° Expovale no período de 14 a 20 de novembro de 2024. 

3.6 - Pregão Eletrônico nº 116/2024, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 11 de outubro de 2024, às 9:00, objetivando a locação de rádio comunicador portátil para utilização na 20° Expovale. 

3.7 - Pregão Eletrônico nº 117/2024, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 11 de outubro de 2024, às 14:00, objetivando aquisição de mobílias externas, vasos decorativos e plantas ornamentais para casa da memória e para eventos promovidos pela secretaria municipal de saúde. 

3.8 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 120/2024, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 17 de outubro de 2024, às 9:00 horas, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hora caminhão munck em atendimento a secretaria municipal de obras. 

3.9 – Chamamento Público nº 10/2024, para captação de patrocínio, por meio de empresas públicas ou privadas interessadas em patrocinar o concurso “GAROTA EXPOVALE”, a ser realizado no âmbito deste município. Recebimento dos envelopes contendo as documentações será até às 8h:30min do dia 17 de outubro de 2024. 

3.10 – Chamamento Público nº 11/2024, para fomento à execução de ações culturais “Curta-Metragem Sobre a História dos Pioneiros do Município de Ivaiporã”. Recebimento dos envelopes contendo as documentações será do dia 2 a 25 de outubro de 2024.

3.11 – Chamamento Público nº 12/2024, para Realização de Ação de Cinema e Cinema Itinerante. Recebimento dos envelopes contendo as documentações será do dia 2 a 25 de outubro de 2024.

3.12 – Concorrência Eletrônica nº 26/2024, tipo menor preço, modo de disputada Aberto e Fechado que acontecerá no dia 31 de outubro de 2024, às 9:00, objetivando contratação de empresa especializada para construção de Campo de Futebol no Jardim Itaipu, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. 

3.13 – Chamamento Público nº 13/2024, para Concessão de uso de Espaço Público, por meio de patrocínio o Evento denominado 20ª Expovale.  Os envelopes contendo a documentação referente às inscrições deverão ser protocolados a partir das 08h00min do dia 07/10/2024 até às 08h30min do dia 22 do mês de outubro de 2024 e serão abertos no mesmo dia, às 09:00 horas, em sessão pública.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 657 de 2024
Autor: Carniato
Número de Protocolo: 20888
Processo: 657/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do departamento competente, providencie limpeza da boca de lobo e galeria, na Av. Souza Naves com a rotatória, próximo da Prefeitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 658 de 2024
Autor: Carniato
Número de Protocolo: 20889
Processo: 658/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do departamento competente analise e providencie o aumento do horário de atendimento médico na UBS do Distrito de Santa Bárbara, para atender pedido da comunidade.
Matéria lida
3 - Indicação nº 663 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20911
Processo: 663/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a reforma do bueiro na Av: Aparício Bitencourt próximo ao número 1006. (foto em anexo).
Matéria lida
4 - Indicação nº 664 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20912
Processo: 664/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a reforma do bueiro na Rua: Valentim Talarico em frente ao número 590 Jardim Ouro Preto. (foto em anexo).
Matéria lida
5 - Indicação nº 665 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Número de Protocolo: 20913
Processo: 665/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie uma reforma completa da UBS da Vila Rural (um banheiro para os pacientes), a proporcionar um ambiente confortável e agradável.
Matéria lida
6 - Indicação nº 666 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20918
Processo: 666/2024
NDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie implantar uma lombada elevada com urgência, sinalização com placas de redutor de velocidades no Colégio estadual Cívico Militar Antônio Dinis Pereira, R. Paulista, 600 - Vila João XXIII.
Matéria lida
7 - Indicação nº 667 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20919
Processo: 667/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie implantar uma lombada elevada com urgência, sinalização com placas de redutor de velocidades na CMEI Bom Jesus, situado a Rua Alvorada n° 130, A pedido dos funcionários, pais e responsáveis pelos alunos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 668 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20920
Processo: 668/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie a grade de proteção da boca de lobo e tapa buracos na Rua Placidio de Miranda, na lateral da escola Municipal Ignez de Souza Caetano.
Matéria lida
9 - Indicação nº 669 de 2024
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 20923
Processo: 669/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, seja realizado um espaço de atendimento do executivo e administração pública no distrito de Jacutinga, onde os moradores possam estar mais próximos da administração. Uma Mini Prefeitura.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jaffer Ferreira
Falou sobre a licitação para construção do Campo de Futebol no Jardim Itaipu, que foi uma emenda que ele conseguiu. Do secretário Guto Silva.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PSD
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PSB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20766
Processo: 54/2024
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.964, de 29 de dezembro de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO para alienar veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
2 - Mensagem Aditiva nº 1 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20784
Mensagem aditiva ao Projeto de Lei n° 55/2024 do Poder Executivo.
Aprovado por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20765
Processo: 55/2024
Revoga na íntegra a Lei Municipal 1.380, de 25 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20819
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandra Mara / MDB
Agradeceu os votos recebidos. Parabenizou as mulheres que foram candidatas. Parabenizou também a vereadora Gertrudes que ganhou como vice-prefeita.

2 - Jaffer Ferreira / PROS
Agradeceu Guto Silva pela emenda p/ construir a quadra no Jd Itaipu. Falou da emenda p/ UBS da Vila Rural. Parabenizou os eleitos e não eleitos.

3 - Carniato / MDB
Agradeceu os votos recebidos. Parabenizou os vereadores reeleitos, ao Prefeito e a Vice Gertrudes. E que os eleitos dê continuidade aos trabalhos.

4 - Zé Maria / REPUBLICANOS
Agradeceu a Deus, parabenizou Nando Dorta e Emerson Bertotti. Parabenizou tbm o Prefeito Carlos Gil e Gertrudes, e agradeceu os seus votos.

5 - Fio Bertotti / PSD
Falou da revogação da Lei 1.380. Parabenizou os vereadores reeleitos e os não eleito, ao Prefeito Carlos Gil e Gertrudes. Agradeceu os votos recebidos

6 - Gertrudes / MDB
Agradeceu a todos que acreditaram na gestão Carlos Gil e Gertrudes.Disse que vai honrar a cada voto recebido. Falou tbm sobre a Procuradoria da Mulher

7 - Josane Disner / REPUBLICANOS
Parabenizou os eleitos.Falou da importância da mulher na política,parabenizou Gertrudes por ser a 1ª vice prefeita de Ivaiporã.Parabenizou os eleitos

8 - Nando Dorta / PSB
Agradeceu os atuais vereadores,todos trouxeram emenda p/ Ivaiporã. Parabenizou os candidatos a vereadores. Parabenizou a Gertrudes. Agradeceu os votos

9 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Agradeceu os vereadores atuais, parabenizou os eleitos .Agradeceu a Deus, família e amigos pelos votos recebidos. Disse sair de cabeça erguida .




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=MieYe6wOi10 , não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, ­­­­­­­­_____________, Claudinéia Mendes de Oliveira Menjon, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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