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Resumo
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Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;"><strong>PAUTA Nº 33</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2024</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ATA Nº 4.121</strong></p> <p>Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. </p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata nº 4.118 da Reunião Ordinária do dia 30 de setembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. </p>
Expediente
<p>1 - Ofício nº 719/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Municipais nº 4.037 e 4.039/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.</p> <p>2 – Convite: O Conselho Municipal da Juventude, em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social, tem o prazer de convida-lo (a) para prestigiar o 1º Master Chefe Jovem! Esse evento contará com a participação de jovens talentos do município de Ivaiporã, que irão mostrar suas habilidades na cozinha em uma competição divertida e saborosa. Data: 8 de outubro, as 19 horas no Centro da Juventude de Ivaiporã.</p> <p>3 -Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:</p> <p>3.1 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 111/2024, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 08 de outubro de 2024, às 09:00 horas, objetivando a aquisição e instalação de catracas conta giro, para portões de acesso do parque de exposições do município de Ivaiporã.</p> <p>3.2 - Pregão Eletrônico nº 112/2024, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 08 de outubro de 2024, às 09:00 horas, objetivando a concessão onerosa para exploração de bebidas para fornecedores exclusivos no Parque de Exposições durante o período de 14 a 20 de novembro de 2024.</p> <p>3.3 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 113/2024, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 09 de outubro de 2024, às 09:00 horas, objetivando a aquisição de uniformes (camisetas) para a 20° Expovale e campanhas visando atender as necessidades da Administração Municipal.</p> <p>3.4 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 114/2024, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 09 de outubro de 2024, às 14:00 horas, objetivando a aquisição de silagem, palha de arroz e equipamentos para manutenção operacional dos pavilhões de animais da 20° Expovale.</p> <p>3.5 - Pregão Eletrônico nº 115/2024, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 10 de outubro de 2024, às 9:00 horas, objetivando a concessão de uso de espaço público para instalação do parque de diversões para desenvolver atividades de diversão e lazer durante a realização da 20° Expovale no período de 14 a 20 de novembro de 2024. </p> <p>3.6 - Pregão Eletrônico nº 116/2024, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 11 de outubro de 2024, às 9:00, objetivando a locação de rádio comunicador portátil para utilização na 20° Expovale. </p> <p>3.7 - Pregão Eletrônico nº 117/2024, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 11 de outubro de 2024, às 14:00, objetivando aquisição de mobílias externas, vasos decorativos e plantas ornamentais para casa da memória e para eventos promovidos pela secretaria municipal de saúde. </p> <p>3.8 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 120/2024, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 17 de outubro de 2024, às 9:00 horas, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hora caminhão munck em atendimento a secretaria municipal de obras. </p> <p>3.9 – Chamamento Público nº 10/2024, para captação de patrocínio, por meio de empresas públicas ou privadas interessadas em patrocinar o concurso “GAROTA EXPOVALE”, a ser realizado no âmbito deste município. Recebimento dos envelopes contendo as documentações será até às 8h:30min do dia 17 de outubro de 2024. </p> <p>3.10 – Chamamento Público nº 11/2024, para fomento à execução de ações culturais “Curta-Metragem Sobre a História dos Pioneiros do Município de Ivaiporã”. Recebimento dos envelopes contendo as documentações será do dia 2 a 25 de outubro de 2024.</p> <p>3.11 – Chamamento Público nº 12/2024, para Realização de Ação de Cinema e Cinema Itinerante. Recebimento dos envelopes contendo as documentações será do dia 2 a 25 de outubro de 2024.</p> <p>3.12 – Concorrência Eletrônica nº 26/2024, tipo menor preço, modo de disputada Aberto e Fechado que acontecerá no dia 31 de outubro de 2024, às 9:00, objetivando contratação de empresa especializada para construção de Campo de Futebol no Jardim Itaipu, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. </p> <p>3.13 – Chamamento Público nº 13/2024, para Concessão de uso de Espaço Público, por meio de patrocínio o Evento denominado 20ª Expovale. Os envelopes contendo a documentação referente às inscrições deverão ser protocolados a partir das 08h00min do dia 07/10/2024 até às 08h30min do dia 22 do mês de outubro de 2024 e serão abertos no mesmo dia, às 09:00 horas, em sessão pública.</p>
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