Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20404
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ivaiporã e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Aprovado em 2º discussão e votação no dia 05/08/2024, por maioria absoluta, Reunião Ordinária Pauta nº 24, Ata nº 4.106. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Nando Dorta. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 20435
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2022. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 | Ordem do dia 1º e única discussão e votação. | 16/07/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Aprovado em 1º e única discussão e votação no dia 05/08/2024, por maioria absoluta, Reunião Ordinária Pauta nº 24, Ata nº 4.106. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Nando Dorta. |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 20451
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 32/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º discussão e votação no dia 05/08/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 24, Ata nº 4.106. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Nando Dorta. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2024
Processo: 32/2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20390
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Institui o Programa de Loteamentos Populares de Interesse Social e define normas para sua adoção. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º discussão e votação no dia 05/08/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 24, Ata nº 4.106. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Nando Dorta. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Fio Bertotti
Protocolo: 20436
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dá a denominação de ``Lauro de Moura`` A Praça situada na Rua Ministro Aramis Athaide esquina com a Rua Pedro Aleixo, no Jardim Espirito Santo, no Município de Ivaiporã, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 16/07/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação no dia 05/08/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 24, Ata nº 4.106. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Nando Dorta. |