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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;"><strong>PAUTA Nº 24</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Reunião Ordinária do dia 05 de agosto de 2024</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ATA Nº 4.106</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;">Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. </p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata nº 4.103 da Reunião Ordinária do dia 15 de julho de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. </p>
Expediente
<p>1. Ofícios nº 547 e 559/2024/PMI/SMA, encaminhando cópias das Leis Municipais nº 4.020 a 4.023/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.</p> <p>2. Ofício Circular nº 451/2023GP da Presidente da OAB PARANÁ - Assunto: Controle de ponto de advogados públicos - incompatível com as atividades de Advogado Público, cuja atividade intelectual exige flexibilização de horário. (Ler ofício na Integra)</p> <p>3. Informativos da Prefeitura de Ivaiporã: </p> <p>3.1 Concorrência Eletrônica nº 17/2024, tipo menor preço, modo de disputa Aberto e fechado para o dia 27 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada para instalação de cobertura entre os barracões industriais do parque de exposições, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de agricultura. </p> <p>3.2 Concorrência Eletrônica nº 18/2024, tipo menor preço, modo de disputa Aberto e fechado para o dia 28 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto contratação de empresa especializada para construção da casa do caseiro no parque de exposições, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de agricultura. </p> <p>3.3 Chamamento Público nº 09/2024, para o dia 20 de agosto de 2024, às 08h30m, e terá como objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao programa de alimentação escolar da agricultura familiar, segundo a lei 11.947/2009 e resoluções nº 06/2020 e 21/2021. </p> <p>3.4 Pregão Eletrônico nº 79/2024, tipo menor preço por lote, para o dia 08 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de ônibus coletivo para o transporte coletivo gratuito do município de Ivaiporã. </p> <p>3.5 Pregão Eletrônico nº 80/2024, tipo menor preço por lote, para o dia 09 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de bandeiras do Brasil, Estado e do Município e conjunto de mastros para atendimento da secretaria municipal de Administração. </p> <p>3.6 Pregão Eletrônico nº 81/2024, tipo menor preço por item, para o dia 12 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto o a aquisição de kits Chromebook, Headset e carrinho de transporte, armazenamento e recarga dos Chromebook através do convenio n° 202402019/SED para as escolas e CMEI do município de Ivaiporã.</p>
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