Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 19:00
Encerramento: 05/08/2024 - 19:48



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS
Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 24

Reunião Ordinária do dia 05 de agosto de 2024

ATA Nº 4.106

 

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.103 da Reunião Ordinária do dia 15 de julho de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

Expediente:

1.    Ofícios nº 547 e 559/2024/PMI/SMA, encaminhando cópias das Leis Municipais nº 4.020 a 4.023/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.

2.    Ofício Circular nº 451/2023GP da Presidente da OAB PARANÁ - Assunto: Controle de ponto de advogados públicos - incompatível com as atividades de Advogado Público, cuja atividade intelectual exige flexibilização de horário. (Ler ofício na Integra)

3.    Informativos da Prefeitura de Ivaiporã: 

3.1          Concorrência Eletrônica nº 17/2024, tipo menor preço, modo de disputa Aberto e fechado para o dia 27 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada para instalação de cobertura entre os barracões industriais do parque de exposições, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de agricultura. 

3.2          Concorrência Eletrônica nº 18/2024, tipo menor preço, modo de disputa Aberto e fechado para o dia 28 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto contratação de empresa especializada para construção da casa do caseiro no parque de exposições, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de agricultura. 

3.3          Chamamento Público nº 09/2024, para o dia 20 de agosto de 2024, às 08h30m, e terá como objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao programa de alimentação escolar da agricultura familiar, segundo a lei 11.947/2009 e resoluções nº 06/2020 e 21/2021. 

3.4          Pregão Eletrônico nº 79/2024, tipo menor preço por lote, para o dia 08 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de ônibus coletivo para o transporte coletivo gratuito do município de Ivaiporã. 

3.5          Pregão Eletrônico nº 80/2024, tipo menor preço por lote, para o dia 09 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de bandeiras do Brasil, Estado e do Município e conjunto de mastros para atendimento da secretaria municipal de Administração. 

3.6          Pregão Eletrônico nº 81/2024, tipo menor preço por item, para o dia 12 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto o a aquisição de kits Chromebook, Headset e carrinho de transporte, armazenamento e recarga dos Chromebook através do convenio n° 202402019/SED para as escolas e CMEI do município de Ivaiporã.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20509
Processo: 45/2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20526
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20543
Processo: 47/2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Zé Maria
Número de Protocolo: 20542
Altera a denominação da “Rua Periquito” no Distrito de Alto Porã, para “Rua João Burato” no Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Número de Protocolo: 20546
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a atender dotações constante no orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
6 - Indicação nº 521 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20510
providencie a pintura de faixas de estacionamento delimitando vagas para motos e carros na Rua Santa Catarina em frente ao Moto Taxi, esquina com o Bar do Zé.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
7 - Indicação nº 522 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20511
providencie a manutenção e concertos no deck próximo ao lago ornamental no lago do Jardim Botânico.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
8 - Indicação nº 523 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20512
providencie a limpeza e manutenção da boca de lobo na Rua Vereador Hélio Mathias s/n, Vila Nova Porã em frente à APAC.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
9 - Indicação nº 524 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20513
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie podas das árvores que se faz necessária na Rua Poços de Caldas em frente ao n° 250, a pedido de morados alegando rua muito escura, e os galhos no meio dos fios de energia.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
10 - Indicação nº 525 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20514
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie recape asfáltico na Rua Poços de Caldas, centro.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
11 - Indicação nº 526 de 2024
Autor: Carniato
Número de Protocolo: 20515
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie uma lombada na Rodovia Lázaro Bueno, na entrada da Pindauvinha.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
12 - Indicação nº 527 de 2024
Autor: Carniato
Número de Protocolo: 20516
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie paisagismo na praça Dorvalino Frederico.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
13 - Indicação nº 528 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20517
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie manutenção, com tampa e grade na boca de lobo da Rua Ivaiporã, no Distrito de Jacutinga.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
14 - Indicação nº 529 de 2024
Autor: Zé Maria
Número de Protocolo: 20518
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça uma camada asfáltica na Av maranhão da esquina da sete de setembro até a refrigeração refri regi onde se faz necessário segue fotos anexas
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
15 - Indicação nº 530 de 2024
Autor: Zé Maria
Número de Protocolo: 20519
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça colocação de pedras regular na Rua das industrias uns 350 metros Vila das industrias perto do posto Catuai I segue fotos anexas
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
16 - Indicação nº 531 de 2024
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 20521
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que coloque um redutor de velocidades, na Rua Manoel Ribas, logo após o cemitério municipal, no cruzamento com a rua Guanabara.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
17 - Indicação nº 532 de 2024
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 20522
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado um mapeamento da juventude de Ivaiporã, indicando índices de escolarização, renda e emprego, para uma maior atenção a este público.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
18 - Indicação nº 533 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20523
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente ver a possibilidade de fazer instalação de telas mais alta envolta do campinho para dar mais segurança para as crianças, no bairro jardim Europa (Xurupita). Conforme foto em anexa.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
19 - Indicação nº 534 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20524
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente fazer uma implantação de linha de ônibus para atender o bairro João de barro e bairro da colônia da prefeitura.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
20 - Indicação nº 535 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20525
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente para que coloque uma placa no campinho no bairro jardim Europa (Xurupita) indicando que e proibido animais no campinho.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
21 - Indicação nº 536 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20534
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a possibilidade dos CMEIs terem horários mais flexíveis para as mães que comprovadamente trabalham até mais tarde.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
22 - Indicação nº 537 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20535
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente para que ampliem as equipes de atendimento Psicossocial em nosso município.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
23 - Indicação nº 538 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20536
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente uma casa (local) para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, como também outros tipos de violência.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
24 - Indicação nº 539 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20537
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente treinamento aos profissionais de Odontologia e atendimento a pessoa com deficiência assim como crianças com o TEA, assim como adequar o local para que estes atendimentos sejam confortáveis e acolhedor.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
25 - Indicação nº 540 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20538
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a contratação de mais um Pediatra, e um Neuropediatra para nosso município.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.
26 - Indicação nº 541 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Número de Protocolo: 20539
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie tapa buraco na Avenida Castelo Branco, no fundo da Igreja Bom Jesus ao lado da torre de telefone.
Matéria lida

Obs.: Ata nº 4.106, Sessão do dia 05/08/2024 - ausência do vereador Nando Dorta.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20404
Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 05/08/2024, por maioria absoluta, Reunião Ordinária Pauta nº 24, Ata nº 4.106. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Nando Dorta.
2 - Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 20451
Modifica o Projeto de Lei nº 32/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 05/08/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 24, Ata nº 4.106. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Nando Dorta.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20390
Processo: 32/2024
Institui o Programa de Loteamentos Populares de Interesse Social e define normas para sua adoção.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 05/08/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 24, Ata nº 4.106. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Nando Dorta.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 20435
Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2022.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Aprovado em 1º e única discussão e votação no dia 05/08/2024, por maioria absoluta, Reunião Ordinária Pauta nº 24, Ata nº 4.106. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Nando Dorta.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20436
Dá a denominação de ``Lauro de Moura`` A Praça situada na Rua Ministro Aramis Athaide esquina com a Rua Pedro Aleixo, no Jardim Espirito Santo, no Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 05/08/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 24, Ata nº 4.106. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Nando Dorta.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
  • Carniato - Sim
  • Fio Bertotti - Sim
  • Gertrudes - Sim
  • Jaffer Ferreira - Sim
  • Josane Disner - Sim
  • Sabão - Edivaldo Montanheri - Sim
  • Sandra Mara - Sim
  • Zé Maria - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Josane Disner / REPUBLICANOS
    Participação da mulher na política e o mês agosto lilás de prevenção a violência contra a mulher e solicitou mais atendimentos nessa área.

    2 - Sandra Mara / MDB
    Saúde Municipal.

    3 - Zé Maria / REPUBLICANOS

    4 - Gertrudes / MDB
    Falou sobre as ações de conscientização contra a violência contra a mulher, e sobre o envolvimento de todos os orgãos relativos a defesa da mulher.

    5 - Fio Bertotti / PTB
    Falou sobre o premio recebido pelo municipio em especial a assistência social.

    6 - Jaffer Ferreira / PROS
    Falou sobre a saude e suas deficiências.

    7 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
    Falou sobre a corrida eleitoral no cenário municipal, e o respeito dos pré candidatos.




    Considerações Finais

    Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=HdjdNyHFEgA, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, ­­­­­­­­Daniele Faustino , que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




    Conteúdo Multimídia