Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2024
Processo: 41/2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20461
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2024
Processo: 42/2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20483
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 20451
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei nº 32/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20263
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.964, de 29 de dezembro de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO para alienar veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 20435
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2022. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |
| 6 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, a manutenção da tampa da rede esgoto estourada e manutenção da Placa de Sinalização de endereço da Avenida Maranhão esquina com rua Dorival Moreira da Silva, centro, segue foto em anexo. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |
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| 7 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que faça a colocação da tampa da boca de lobo quebrada e colocação da grade protetora (está em falta) na Av Maranhão esquina com Arnoldo Schmidt segue foto em anexo. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |
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| 8 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Departamento competente providencie a contratação de um plantonista profissional de Odontologia. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |
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| 9 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie melhorias na pedra irregular da estrada que liga Ivaiporã ao Distrito de Santa Bárbara, alguns lugares a buracos dificultando o Trafego. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |
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| 10 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie melhorias no campo de futebol do distrito de Santa Bárbara. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |
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| 11 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente câmeras de segurança no parque municipal Maria Alice Ando Albertin na Av: Tancredo Neves, para evitar vândalos, visto que muitos brinquedos assim como sistemas de iluminação estão sendo destruídos. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |
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| 12 |
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie varrição nas ruas do Jardins Bella Casa, Universitário e América. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |
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| 13 |
Indicação nº 510 de 2024
Processo: -
Autor: Jaffer Ferreira
Protocolo: 20468
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente implante um redutor de velocidades (lombada/quebra molas) na rua Cornélio Procópio próximo ao nº 347 muito fluxos de veículos no local. Conforme foto em anexo. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |
| 14 |
Indicação nº 511 de 2024
Processo: -
Autor: Jaffer Ferreira
Protocolo: 20469
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente se possível fazer instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida São Paulo com a Avenida Brasil, com a finalidade de melhor disciplinar o tráfego de veículos, considerando muito fluxos no local. Conforme foto em anexo. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |
| 15 |
Indicação nº 512 de 2024
Processo: -
Autor: Jaffer Ferreira
Protocolo: 20470
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente ver a possibilidade para fazer pintura de faixas de estacionamento delimitando vagas para motos e carros na avenida São Paulo nº1958. Conforme foto em anexa. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |
| 16 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie a sinalização indicando os nomes de ruas no Jardim Paraná. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |
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| 17 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que veja a possibilidade e providencie uma UBS no Jardim Iporã a pedido dos moradores. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |
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| 18 |
Indicação nº 515 de 2024
Processo: -
Autor: Jaffer Ferreira
Protocolo: 20473
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente venho por meio desta, solicitar que sejam instaladas sinalizações adequadas, como placas indicativas, faixas de pedestres, na Colônia da Prefeitura, localizada atrás do Detran, na Rua Luís Fabo, (antiga Araras) conforme pedido dos moradores. Os residentes da referida área têm expressado preocupação com a falta de sinalização e controle de velocidade, que comprometem a segurança dos pedestres e motoristas. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |
| 19 |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS GIL, que por meio do Departamento competente, providencie: o cascalho para a Rua ao lado do cemitério do distrito de Jacutinga, conhecida como “vila dos cachorro sentado” - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |
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| 20 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que realize a doação da atual sede do CREAS para Associação dos Autistas de Ivaiporã, e o executivo fornecer atendimento psicológico exclusivo para autistas neste local, e posteriormente tornar-se uma nova sede da CASA DO AUTISTA. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |
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| 21 |
Indicação nº 518 de 2024
Processo: -
Autor: Jaffer Ferreira
Protocolo: 20477
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que seja realizado uma limpeza e conserto na tampa do bueiro na rua Rui Barbosa nº 274, no Jardim Belo Horizonte. Conforme foto em anexo. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |
| 22 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente construa um espaço de recreação (parquinho, playgraund, A.T.I, ) no Bairro Bosque da Saúde. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |
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| 23 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que: analise possibilidade de adequação (calçamento) da Rua Poços de Caldas, no trecho que liga a Rua Joaquim Bonifácio (antiga Rua Bandeirantes) à Rua Placídio Miranda. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 15/07/2024 - Pauta nº 23, Ata nº 4.103. |