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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;"><strong>PAUTA Nº 23</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2024</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ATA Nº 4.103</strong></p> <p>Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. </p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata nº 4.102 da Reunião Ordinária do dia 08 de julho de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. </p>
Expediente
<p>1 - Ofício nº 502 e 513/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Municipais nº 4.017 a 4.019/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.</p> <p>2 – Convite: A Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, do Governo do Paraná, por meio de seu secretário, Rogério Carboni, tem a honra de convidá-lo para participar do Projeto "SEDEF nos municípios". Dia 18 de julho as 09h, local centro de convivência Dolarício Caetano dos Santos, município de Manoel Ribas.</p> <p>3-Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:</p> <p>3.1 - Pregão Eletrônico nº 62/2024, tipo menor preço por lote, para o dia 16 de julho de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e emissão de cartão magnético alimentação e refeição, na forma de crédito para operacionalização das recargas para distribuição aos servidores do município de Ivaiporã.</p> <p>3.2 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 64/2024, tipo menor preço por item, para o dia 17 de julho de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo a aquisição de 10 aparelhos de TVS Smart 43 polegadas para premiação do IPTU 2024, conforme Decreto nº 14.608/2024.</p> <p>3.3 - Pregão Eletrônico nº 65/2024, tipo menor preço por item, para o dia 16 de julho de 2024, às 14 horas, e terá como objetivo aquisição de Trator Agrícola Hidráulico, enxada rotativa com encanteiradora, subsolador com hastes, motocultivadores, roçadeiras à gasolina e pulverizador atomizador 200 litros por meio do convênio nº 139/2024-DEAGRO/SEAB.</p> <p>3.4 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 66/2024, tipo menor preço por item, para o dia 18 de julho de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo aquisição de alimentos não perecíveis, carnes e produtos de higiene e limpeza para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social.</p> <p>3.5 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 67/2024, tipo menor preço por item, para o dia 19 de julho de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo aquisição de uniformes e acessórios para a Banda Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura. </p> <p>3.6 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 68/2024, tipo menor preço por item, para o dia 22 de julho de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo contratação de empresa especializada para construção de galeria, drenagem e pavimentação para atendimento da Secretaria Municipal de Obras.</p> <p>3.7 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 69/2024, tipo menor preço por item, para o dia 23 de julho de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo aquisição de materiais e produtos odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.</p> <p>3.8 – Chamamento Público nº 08/2024, para concessão do auxílio Bolsa Técnico, a profissionais registrados no Conselho Regional de Educação Física (CREF), nas modalidades ofertadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme Lei Municipal nº 3.887/2023 e suas alterações. O envelope de documentação deverá ser realizado a parti do dia 10 de julho de 2024 até o dia 25 de julho de 2024, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ivaiporã.</p> <p>3.9 - Pregão Eletrônico nº 70/2024, tipo menor preço por item, para o dia 24 de julho de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de link de conectividade à internet de fibra Óptica e via Rádio, visando atender as áreas rurais e Distritos do Município de Ivaiporã.</p> <p>3.10 - Pregão Eletrônico nº 71/2024, tipo menor preço por item, para o dia 25 de julho de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo aquisição de alimentos, açougue, ovos, laticínios, fórmulas infantis e suplementos para a merenda escolar do município de Ivaiporã.</p> <p>3.11 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 72/2024, tipo menor preço por lote, para o dia 26 de julho de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo a contratação de empresa especializada para serviços de limpeza pós fim de obra em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.</p> <p>3.12 - Pregão Eletrônico nº 73/2024, tipo menor preço por item, para o dia 29 de julho de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo a aquisição de veículos HATCH e utilitário PICK UP em atendimento as necessidades da secretária municipal de saúde, por meio de resoluções da SESA.</p> <p>3.13 - Pregão Eletrônico nº 74/2024, tipo menor preço por item, para o dia 30 de julho de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo aquisição de insumos agrícolas, mudas de plantas ornamentais, hortaliças, e frutíferas para atendimento da Secretária Municipal de Agricultura.</p>
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