Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 8 matérias.

Resultados

PLE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 1.916.375,92 - para atender à solicitação de algumas secretarias, sendo que o recurso ligado a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Turismo, Agronegócios, Tecnologia e Inovação será recebido por meio do contrato de repasse nº 972411/2024/MDICS/CAIXA, o qual será utilizado para a construção de barracões industriais. Por conseguinte, os recursos ligados as Secretarias Municipais de Agricultura e Cultura, tratam da devolução de rendimentos de aplicação de recursos recebidos via convênio).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 21394/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 8:59:25
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.074, de 12 de março de 2025

PLE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 1.971,25 - para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, no qual requer a abertura de dotação para devolução de rendimentos de aplicação do recurso recebido via patrocínio da Itaipú, para a realização da 20ª Expovale).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 21395/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 9:14:33
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.075, de 12 de março de 2025

PLE 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 34.393.036,83 – para atender a necessidade de adequação do orçamento, tendo em vista a adequação da Estrutura Administrativa do Município).

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21408/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 9:24:34
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Relatorias:  Alex Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Nando Dorta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fio Bertotti (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social) || Levi Shuindt (COSPAMCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Meio Ambiente, Comércio e Turismo.)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.083, de 25 de março de 2025

PLE 11/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 706.086,86 - para atender à solicitação das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, as quais tratam de abertura de recursos de superávits no exercício corrente).

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 21504/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 10:52:51
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Relatorias:  Alex Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Nando Dorta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fio Bertotti (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social) || Levi Shuindt (COSPAMCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Meio Ambiente, Comércio e Turismo.)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.087, de 31 de março de 2025

PLE 15/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 4.750.870,44 - para atender a necessidade de adequação orçamentária de diversas secretarias, sendo que tais recursos referem-se a superávit do exercício 2024 e que serão reabertos no exercício de 2025; e também para a abertura de dotação do convênio nº 15/2025 com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - SEAB, no montante de R$ 3.628.301,23, os quais serão utilizados para a pavimentação poliédrica da estrada do Paineirinha, Distrito de Jacutinga, bem como recursos do convênio nº 1/2025 firmado junto a Secretaria de Estado de Inovação, Modernização e Transformação Digital - SEI, no montante de R$ 1.001.720,00, os quais serão utilizados para o fomento da Incubadora Tecnológica).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 21526/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 8:20:26
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.077, de 12 de março de 2025

PLE 17/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 73.493,15 - para a promoção do atendimento intersetorial à Pessoa com Deficiência, as quais serão executadas dentro de projetos ligados a serviços na área de assistência social, esporte, saúde, conselho municipal, rede de proteção e APAE).

Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 17 / 2025
Protocolo: 21528/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 8:55:12
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Relatorias:  Alex Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Nando Dorta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fio Bertotti (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social) || Levi Shuindt (COSPAMCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Meio Ambiente, Comércio e Turismo.)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.090, de 31 de março de 2025

PLE 34/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 34 / 2025
Protocolo: 21838/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 17:07:59
Autor:  Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Relatorias:  Alex Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Nando Dorta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fio Bertotti (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.101, de 30 de abril de 2025

Acompanhar Matéria
PLE 54/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 156.472,10 - o recurso tem por finalidade implantar o projeto Cozinha Escola no Projeto Social Casa de Vivência).

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 54 / 2025
Protocolo: 22126/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 15:32:43
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.126, de 10 de julho de 2025