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PLE 155/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.902, de 15 de dezembro de 2016

PLE 156/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.897, de 05 de dezembro de 2016

PLE 158/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.898, de 06 de dezembro de 2016

PLE 159/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do inciso II do art. 6.º da Lei Municipal n.º 1196, de 28 de dezembro de 2002.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.909, de 20 de dezembro de 2016

PLE 160/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.900, de 14 de dezembro de 2016

PLE 162/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.903, de 15 de dezembro de 2016

PLE 163/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.904, de 15 de dezembro de 2016

PLE 164/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.905, de 15 de dezembro de 2016

PLE 165/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.906, de 15 de dezembro de 2016

PLE 166/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.907, de 15 de dezembro de 2016

PLE 167/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.908, de 15 de dezembro de 2016

PLE 168/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.914, de 26 de dezembro de 2016

PLE 169/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.915, de 26 de dezembro de 2016

PLE 170/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terras rural para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.917, de 29 de dezembro de 2016

PLL 1/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios do prefeito, do vice prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Diretores Municipais do Poder Executivo de Ivaiporã para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:  Éder Bueno
Nadir Maciel
Sabão - Edivaldo Montanheri
Matéria Anexada:   Veto da Lei nº 1 de 2016  Data Anexação: 8 de Junho de 2016 Autor(es):  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.825, de 29 de junho de 2016

PLL 2/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente do Poder Legislativo do Município de Ivaiporã, para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:  Éder Bueno
Nadir Maciel
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.812, de 27 de junho de 2016

PLL 3/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Politica de Incentivo ao Programa de “Cultivo de Horta Comunitária, Mudas Frutíferas e Flores” no Munícipio de Ivaiporã e da outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  Bunitinho
Texto Original

PLL 4/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome da praça kennedy, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, para Praça Manoel Teodoro da Rocha.

Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:  Ailton Stipp
Bunitinho
Éder Bueno
Fábio Moraes
Ilsinho da Saúde
Nadir Maciel
Nando Dorta
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.852, de 08 de setembro de 2016

PLL 5/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a praça que fica na Rua Francisco Jacob Goedert, entre as quadras 157 e 159, centro, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, para "Praça Jeres Peco Bragatto".

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:  Bunitinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.891, de 16 de novembro de 2016

PLL 6/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Política de Incentivo aos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis através do Programa “Catador Organizado” no Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:  Bunitinho
Texto Original

PLL 7/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a realização de cariótipo nos recém-nascidos com hipótese diagnóstica de Síndrome de Down, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:  Fábio Moraes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2016
Texto Original

PLL 8/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia municipal de segurança e de saúde nas escolas, a ser comemorado no dia 10 de outubro, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:  Fábio Moraes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.853, de 08 de setembro de 2016

PLL 9/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação a pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais.

Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:  Fábio Moraes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2016
Texto Original

PLL 10/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a disponibilidade das casas de show recolherem o lixo em frente as suas sedes.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Autor:  Fábio Moraes
Texto Original

PLL 11/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os assentos preferenciais dos veículos do transporte publico coletivo do Município de Ivaiporã.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Autor:  Fábio Moraes
Texto Original

PLL 12/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o Sistema de Recreio da Vila Residencial de Furnas, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, para "Parque Ambiental Pouso Alegre".

Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Autor:  Nando Dorta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.866, de 20 de setembro de 2016

PLL 13/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a praça do parque residencial Alto da Glória, entre as quadras 11, 12, 13 e 14, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, para "Praça Mariano da Silva Nunes".

Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Autor:  Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.870, de 27 de setembro de 2016

PLL 14/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome das Ruas "A", "B", "C", "D" e "E" do Jardim Residencial Porto Belo, neste município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Autor:  Ailton Stipp
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.873, de 13 de outubro de 2016

PLL 15/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a area de recreação do Jardim Alvorada, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, para "Área de Recreação Lino Biasim".

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Bunitinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.884, de 09 de novembro de 2016

PLL 16/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome das Ruas "A", "B", "C", "D" e "E" do Jardim Casagrande, neste município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  Nando Dorta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.885, de 09 de novembro de 2016

PLL 17/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome da avenida marechal Cordeiro de farias, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, para Avenida Ladislao Gil Fernandez, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Autor:  Éder Bueno
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.886, de 09 de novembro de 2016

PLL 18/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina as ruas que passam entre chácaras do loteamento "Cidade Ivaiporã", que especifica e dá outras providências

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:  Éder Bueno
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.892, de 16 de novembro de 2016

PLL 19/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome das ruas "A"e "C", localizadas no Jardim Brasil, situadas no Distrito de Jacutinga, neste município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:  Nadir Maciel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.893, de 16 de novembro de 2016

PLL 20/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a praça que fica na Rua João Maria Stresser, entre as quadras 161 e 163, centro, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, para Praça Maria Alice Ando ALbertin, e dá outra providências.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:  Nando Dorta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.894, de 16 de novembro de 2016

PLL 21/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Capela Mortuária situada no Loteamento Patrimônio Jacutinga de Padre Osvaldo Campos de Almeida, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  Ilsinho da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.895, de 16 de novembro de 2016

PLL 22/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Praça do Residencial Porto Belo, situada na quadra 14, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, para "Praça Aluísio Bilk".

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  Ailton Stipp
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.896, de 16 de novembro de 2016

PLL 23/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os nome das ruas que especifica, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, para Placídio Miranda, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:  Ilsinho da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.910, de 20 de dezembro de 2016

PLL 24/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome das avenidas que especifica, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, para Avenida Maranhão, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  Nando Dorta
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.911, de 20 de dezembro de 2016

PLL 25/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome das Ruas ''A'' ''B'' ''C'' e ''D'', localizadas na Vila Rural, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  Nadir Maciel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.912, de 20 de dezembro de 2016

PLL 26/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Praça do Jardim São Domingos, situada nas quadras 1, 2, 3, e 4,nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  Nadir Maciel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.913, de 20 de dezembro de 2016

PLL 27/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome da Rua Londrina, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, para Rua Felicita Rother, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2016
Autor:  Ilsinho da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.916, de 26 de dezembro de 2016

VT 1/2016 - Veto da Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
veto do projeto 01-2016

Apresentação: 8 de Junho de 2016
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2016  Data Anexação: 8 de Junho de 2016 Autor(es):  Éder Bueno , Nadir Maciel , Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal. Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:  Nando Dorta
Texto Original

PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Cardeal Dom Braz de Aviz e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:  Nadir Maciel
Texto Original

PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor Jayme Ayres da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:  Éder Bueno
Texto Original

PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, aos Médicos Cubanos do Programa Mais Médicos e dá outras providências. Os doutores Alexi Tamayo Herrera, Ariniuska Acosta Thaureaux, Gleimary Thauneaux Ramirez e Yamil Elizert Serra Suárez.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Autor:  Nadir Maciel
Texto Original

PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para receber em forma de doação a quantidade de 200 (duzentos) caminhões de terra, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Autor:  Nando Dorta
Texto Original

PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2002.

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:  Éder Bueno
Nadir Maciel
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2015.

Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Autor:  Éder Bueno
Nadir Maciel
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o Decreto Legislativo n° 5/2016, que concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, aos Médicos Cubanos do Programa Mais Médicos e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  Ilsinho da Saúde
Texto Original