Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 203 matérias.

Resultados

PLE 50/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafeta do domínio público a rua que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Abril de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.632, de 26 de maio de 2015

PLE 51/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.633, de 26 de maio de 2015

PLE 52/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.634, de 26 de maio de 2015

PLE 53/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.635, de 26 de maio de 2015

PLE 54/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui parágrafo único aos artigos 29, 30 e 36, da Lei Municipal 1.940/2011.

Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.636, de 26 de maio de 2015

PLE 55/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à aquisição da parte ideal do imóvel que especifica, em observância à Lei Municipal 1.940/2011 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.637, de 26 de maio de 2015

PLE 56/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à aquisição de imóvel que especifica, em observância à Lei Municipal 1.940/2011 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.638, de 26 de maio de 2015

PLE 57/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à aquisição de imóvel que especifica, em observância à Lei Municipal 1.940/2011 e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.639, de 26 de maio de 2015

PLE 58/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à aquisição da parte ideal do imóvel que especifica, em observância à Lei Municipal 1.940/2011 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.640, de 26 de maio de 2015

PLE 59/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, em conformidade com o que dispõe o Titulo V Art. 174 da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã/PR - LOM e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.649, de 24 de junho de 2015

PLE 60/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Ivaiporã/PR a ceder mediante Concessão de Direito Uso, veículo público à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE IVAIPORÃ – APRI e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Maio de 15
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.644, de 12 de junho de 2015

PLE 61/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.641, de 26 de maio de 2015

PLE 62/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU – Alvará de Funcionamento, Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN e Contribuição de Melhoria, constituídos até 31 de dezembro de 2014.

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.642, de 26 de maio de 2015

PLE 63/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.643, de 26 de maio de 2015

PLE 65/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.645, de 12 de junho de 2015

PLE 66/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.646, de 12 de junho de 2015

PLE 67/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã a celebrar convênio com a SÃO BRAZ EDUCACIONAL LTDA – ME, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.655, de 06 de julho de 2015

PLE 68/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.653, de 30 de junho de 2015

PLE 69/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafeta do domínio público o bem que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Junho de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.650, de 24 de junho de 2015

PLE 70/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã a celebrar convênio com o ISF – INSTITUTO SUPERIOR DE FORMAÇÃO CONTINUADA LTDA, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.661, de 20 de agosto de 2015

PLE 71/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafeta do domínio público o imóvel que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.654, de 30 de junho de 2015

PLE 72/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.656, de 06 de julho de 2015

PLE 74/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN, no Município de Ivaiporã/PR, dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 3° da Lei Municipal 1.585/2008 e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:  Adail Rother Júnior - Vice-Prefeito (2013/2016)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.660, de 11 de agosto de 2015

PLE 75/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO DE NOMECLATURA DA LEI 1.522/2008- LEI DE PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO DE DO SOLO URBANO PARA FINS URBANOS, SEÇÃO V e I, DA TABELA DO ARTIGO 16 DA LEI 1.520/2008- LEI DO SISTEMA VIÁRIO E AMPLIAÇÃO DE AREA COMERCIAL DA LEI 1519/2008.

Apresentação: 23 de Junho de 2015
Autor:  Adail Rother Júnior - Vice-Prefeito (2013/2016)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.677, de 10 de setembro de 2015

PLE 76/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:  Adail Rother Júnior - Vice-Prefeito (2013/2016)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.657, de 24 de julho de 2015

PLE 77/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Apresentação: 2 de Julho de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.673, de 04 de setembro de 2015

PLE 78/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.664, de 26 de agosto de 2015

PLE 79/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.665, de 26 de agosto de 2015

PLE 81/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ivaiporã - Estado do Paraná (SIMSAN), e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Julho de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.658, de 24 de julho de 2015

PLE 82/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à aquisição de imóvel que especifica, em observância à Lei Municipal 1.940/2011 e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Julho de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.659, de 24 de julho de 2015

PLE 83/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafeta do domínio público o imóvel que especifica.

Apresentação: 28 de Julho de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.662, de 20 de agosto de 2015

PLE 84/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.682, de 23 de setembro de 2015

PLE 85/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Julho de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.666, de 26 de agosto de 2015

PLE 86/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Julho de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.667, de 26 de agosto de 2015

PLE 87/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Julho de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.668, de 26 de agosto de 2015

PLE 88/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Julho de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.669, de 26 de agosto de 2015

PLE 89/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.672, de 02 de setembro de 2015

PLE 90/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz alterações na redação da Lei nº 1.585/2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.681, de 10 de setembro de 2015

PLE 92/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.678, de 10 de setembro de 2015

PLE 93/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.679, de 10 de setembro de 2015

PLE 94/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã a celebrar convênio com a UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAÍ LTDA - EPP, doravante denominada UNESVI, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.683, de 23 de setembro de 2015

PLE 95/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã a realizar desapropriação amigável da fração do imóvel que especifica, bem como, efetuar a compensação de valores a serem recebidos e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.680, de 10 de setembro de 2015

PLE 96/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.674, de 04 de setembro de 2015

PLE 97/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder ao repasse de valores ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 22ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ para manutenção do CAPS REGIONAL, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.684, de 23 de setembro de 2015

PLE 98/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.675, de 04 de setembro de 2015

PLE 99/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.691, de 16 de outubro de 2015

PLE 100/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Ivaiporã/PR a receber em forma de DOAÇÃO SEM ÔNUS o imóvel que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.687, de 29 de setembro de 2015

PLE 101/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.693, de 22 de outubro de 2015

PLE 102/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.692, de 16 de outubro de 2015

PLE 103/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Ivaiporã/PR a receber em forma de DOAÇÃO SEM ÔNUS o imóvel que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.688, de 07 de outubro de 2015