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PRE 6/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao Inciso I do Art. 181 e ao § 4o do Artigo 235, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Autor:
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 6, de 11 de outubro de 2011
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PRE 7/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece, com fulcrc no artigo 41 da Constituição Federal, 30 e 31 do Estatuto dos Servidores Municipais de Ivaiporá e 171, VIII do Regimento Interno da Câmara de Ivaiporã, a avaliação especial de desempenho dos servidores em estágio probatório da Câmara Municipal de Ivaiporã e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2011
Autor:
Ademar
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 7, de 25 de outubro de 2011
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PRE 8/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2011
Autor:
Ademar
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 8, de 20 de dezembro de 2011
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PRE 9/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede uma cesta básica mensal aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2011
Autor:
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 9, de 20 de dezembro de 2011
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EA 1/2011 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescentam-se dispositivos no Projeto de Lei nº 012/2011 do Poder Executivo, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2011
Processo: 1 / 2011
Autor:
Ademar
Texto Original
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EM 2/2011 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o Parágrafo Único do Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2011
Processo: 2 / 2011
Autor:
Torão
Ademar
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 23 de agosto de 2011
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EM 3/2011 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o Inciso XXIV do Artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2011
Processo: 3 / 2011
Autor:
Gustavo Chaves
Ademar
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 3, de 26 de setembro de 2011
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ATOS 1/2011 - ATOS
Ementa: Ficam os Senhores Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo com direito a receberem diárias constantes do Decreto Legislativo nº 1/2003, a partir do dia 10 de janeiro a 31 de dezembro de 2011.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2011
Processo: 1 / 2011
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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ATOS 2/2011 - ATOS
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 5.000,00)
Apresentação: 24 de Janeiro de 2011
Processo: 2 / 2011
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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ATOS 4/2011 - ATOS
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 50.000,00)
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Processo: 4 / 2011
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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ATOS 5/2011 - ATOS
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Processo: 5 / 2011
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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ATOS 6/2011 - ATOS
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 23.227,00)
Apresentação: 30 de Novembro de 2011
Processo: 6 / 2011
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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