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PLE 56/1993 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a - COPEL - e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 1993
Autor:
Melvis Muchiuti - Prefeito Municipal (1993-1996)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 842, de 02 de dezembro de 1993
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PLE 57/1993 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Introduz alterações nas Leis Municipais n° 741/90 e 770/91, que tratam da taxa de saúde.
Apresentação: 17 de Dezembro de 1993
Autor:
Melvis Muchiuti - Prefeito Municipal (1993-1996)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 847, de 15 de dezembro de 1993
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PLE 58/1993 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos servidores municipais de Ivaiporã e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1993
Autor:
Melvis Muchiuti - Prefeito Municipal (1993-1996)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 845, de 15 de dezembro de 1993
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PLE 59/1993 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a estrutura Administrativa do Município de Ivaiporã Estado do Paraná, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Dezembro de 1993
Autor:
Melvis Muchiuti - Prefeito Municipal (1993-1996)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 849, de 15 de dezembro de 1993
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PLE 60/1993 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1993
Autor:
Melvis Muchiuti - Prefeito Municipal (1993-1996)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 846, de 15 de dezembro de 1993
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PLE 61/1993 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1993
Autor:
Melvis Muchiuti - Prefeito Municipal (1993-1996)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 850, de 23 de dezembro de 1993
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PLL 1/1993 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Isenta de IPTU possuidores de único imóvel que ganham até um salário mínimo e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1993
Autor:
Vila Real
Texto Original
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PLL 2/1993 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Doa próprio da municipalidade à comunidade.
Apresentação: 15 de Março de 1993
Autor:
Bertinho
Texto Original
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PLL 3/1993 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o horário de funcionamento ao público de rede Bancária no Município de Ivaiporã, e dá outras providências;
Apresentação: 28 de Junho de 1993
Autor:
Zé Balão
Graça Moraes
Texto Original
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PLL 4/1993 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno à Igreja Cristã Remanecente, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 1993
Autor:
Bertinho
Texto Original
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PLL 5/1993 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Regulamenta o Art. 188 da Lei Orgânica do Múnicipio de Ivaiporã, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 1993
Autor:
Zé Balão
Texto Original
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PLL 6/1993 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Regulamenta a venda do ''SPRAY TINTA'', no comércio de Ivaiporã, como especifica
Apresentação: 4 de Outubro de 1993
Autor:
Bertinho
Texto Original
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PDL 1/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Ivaiporã - Executivo - Legislativo e órgão autárquico ( Serviço Autônomo de Saneamento e Pavimentação - SASP, referentes ao exercício de 1989).
Apresentação: 5 de Março de 1993
Autor:
Antônio Raizer
Graça Moraes
Papin
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 09 de março de 1993
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PDL 2/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda Convênios celebrados entre a/ Prefeitura Municipal de Ivaiporã de n° 162, 343 e 344/93 e a Sanepar.
Apresentação: 9 de Agosto de 1993
Autor:
Bertinho
Roberto Garcia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 16 de agosto de 1993
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PDL 3/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as prestações de Contas dos Poderes: Executivo e Legislativo e ainda, do Serviço Autônomo de Saneamento e Pavimentação (SASP), órgão autárquico, todos do Município de Ivaiporã, referente ao exercício de 1991.
Apresentação: 29 de Outubro de 1993
Autor:
Roberto Garcia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 09 de novembro de 1993
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PRE 1/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 1993
Autor:
Roberto Garcia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 1, de 14 de janeiro de 1993
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PRE 2/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o horário das sessões ordinárias desta Câmara, dando nova redação ao artigo 111, Capítulo II, da Resolução n° 02/73 de 09-11-73 e resoluções subsequentes que tratam do assunto e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1993
Autor:
Bertinho
Roberto Garcia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 2, de 02 de março de 1993
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PRE 3/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 1993
Autor:
Bertinho
Roberto Garcia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 3, de 23 de março de 1993
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PRE 4/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 1993
Autor:
Bertinho
Roberto Garcia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 4, de 18 de maio de 1993
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PRE 5/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 1993
Autor:
Bertinho
Roberto Garcia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 5, de 03 de agosto de 1993
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PRE 6/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o horário das sessões ordinárias desta Câmara dando nova redação ao art. 111, cap. II, da Resolução n° 02/73, de 09.11.73 e subsequentes e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 1993
Autor:
Roberto Garcia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 6, de 24 de agosto de 1993
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PRE 7/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 1993
Autor:
Bertinho
Roberto Garcia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 7, de 31 de agosto de 1993
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PRE 8/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 1993
Autor:
Bertinho
Roberto Garcia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 8, de 01 de outubro de 1993
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PRE 9/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 1993
Autor:
Mário Hort
Roberto Garcia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 9, de 20 de outubro de 1993
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PRE 10/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 1993
Autor:
Mário Hort
Roberto Garcia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 10, de 20 de outubro de 1993
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PRE 11/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 1993
Autor:
Bertinho
Roberto Garcia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 11, de 26 de outubro de 1993
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PRE 12/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 1993
Autor:
Mário Hort
Roberto Garcia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 12, de 17 de novembro de 1993
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PRE 13/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1993
Autor:
Mário Hort
Roberto Garcia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 13, de 14 de dezembro de 1993
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ATOS 1/1993 - ATOS
Ementa: Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores para o mês de Janeiro de 1993.
Apresentação: 12 de Janeiro de 1993
Processo: 1 / 1993
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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ATOS 2/1993 - ATOS
Ementa: Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores para o mês de Fevereiro de 1993.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1993
Processo: 2 / 1993
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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ATOS 3/1993 - ATOS
Ementa: Disciplinar o trabalho da Secretaria e demais departamentos da Câmara de Vereadores de Ivaiporã.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1993
Processo: 3 / 1993
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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ATOS 4/1993 - ATOS
Ementa: Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores para o mês de março de 1993.
Apresentação: 12 de Março de 1993
Processo: 4 / 1993
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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ATOS 5/1993 - ATOS
Ementa: Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores para o mês de abril de 1993.
Apresentação: 13 de Abril de 1993
Processo: 5 / 1993
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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ATOS 6/1993 - ATOS
Ementa: Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores para o mês de maio de 1993.
Apresentação: 17 de Maio de 1993
Processo: 6 / 1993
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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ATOS 7/1993 - ATOS
Ementa: Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores para o mês de junho de 1993.
Apresentação: 17 de Junho de 1993
Processo: 7 / 1993
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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ATOS 8/1993 - ATOS
Ementa: Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores para o mês de julho de 1993.
Apresentação: 19 de Julho de 1993
Processo: 8 / 1993
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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ATOS 9/1993 - ATOS
Ementa: Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores para o mês de agosto de 1993.
Apresentação: 18 de Agosto de 1993
Processo: 9 / 1993
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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ATOS 10/1993 - ATOS
Ementa: Que no próximo dia 05 de novembro de 1993, esta Câmara de Vereadores permanecerá fechada em virtude de permanecer aberta no dia 1º de novembro, data esta considerada feriado por Decreto do Executivo Municipal e estar em funcionamento devido a reunião ordinária e extraordinária devidamente convocada por esta Mesa.
Apresentação: 1 de Novembro de 1993
Processo: 10 / 1993
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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ATOS 11/1993 - ATOS
Ementa: Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores para o mês de setembro de 1993.
Apresentação: 21 de Setembro de 1993
Processo: 11 / 1993
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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ATOS 12/1993 - ATOS
Ementa: Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores para o mês de outubro de 1993.
Apresentação: 19 de Outubro de 1993
Processo: 12 / 1993
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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ATOS 13/1993 - ATOS
Ementa: Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores para o mês de novembro de 1993.
Apresentação: 19 de Novembro de 1993
Processo: 13 / 1993
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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ATOS 14/1993 - ATOS
Ementa: Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores para o mês de dezembro de 1993.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1993
Processo: 14 / 1993
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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