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PLE 429/1986 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 1986
Autor:
Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
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PLE 430/1986 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, destinado À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL - para as sedes dos Distritos de Jacutinga e Arapuã, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 1986
Autor:
Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
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PLE 432/1986 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Concede reajuste salarial aos servidores do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 1986
Autor:
Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 588, de 23 de maio de 1986
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PLE 433/1986 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A. - TELEPAR -, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 1986
Autor:
Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 589, de 21 de maio de 1986
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PLE 434/1986 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, destinado a atender despesas com o Cartório Eleitoral -LOCAL-, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 1986
Autor:
Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
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PLE 435/1986 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, destinado a implantação de redes de distribuição de água potável para a sedes Distritais, vilas, loteamentos e povoados do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 1986
Autor:
Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
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PLE 437/1986 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Autoriza a aquisição e doação de imóveis à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR - para implantação e execução de Casas Populares e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 1986
Autor:
Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 594, de 06 de julho de 1986
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PLE 438/1986 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 1986
Autor:
Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
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PLE 439/1986 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Autoriza o Executivo Municipal a concordar e comparecer como interveniente anuente, na permuta a ser processada pela - APAE E SASBI - de Ivaiporã e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 1986
Autor:
Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 598, de 28 de agosto de 1986
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PLE 440/1986 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 1986
Autor:
Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 597, de 06 de agosto de 1986
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PLE 441/1986 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 1986
Autor:
Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 604, de 21 de outubro de 1986
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PLE 442/1986 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 1986
Autor:
Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
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PLE 443/1986 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 1986
Autor:
Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 600, de 28 de agosto de 1986
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PLE 444/1986 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dá nova redação ao § 5° do artigo 6° da Lei n° 473/83, de 26/05/83, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 1986
Autor:
Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 602, de 10 de outubro de 1986
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PLE 446/1986 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, a doar à ASSOCIAÇÃO DA VILA MILITAR DA POLICIA MILITAR DO PARANÁ, imóvel situado no Cemitério Público Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 1986
Autor:
Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 605, de 21 de outubro de 1986
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PLE 447/1986 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Autoriza o Executivo Municipal a abrir dois créditos adicionais, um Especial e outro Suplementar, ambos no valor de Cr$ 63.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 1986
Autor:
Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 599, de 28 de agosto de 1986
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PLE 448/1986 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Autoriza o Executivo Municipal a abertura de um Crédito Adicional Especial, da quantia de até Cz$ 200.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 1986
Autor:
Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
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PLE 451/1986 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Estima a Receita e fixa o limite de Despesa do Município de Ivaiporã, para o exercício financeiro de 1987.
Apresentação: 21 de Novembro de 1986
Autor:
Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 608, de 01 de dezembro de 1986
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PLE 452/1986 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Autoriza o Executivo a contratar empréstimo com a ''CAIXA ECONÔMICA FEDERAL'', e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 1986
Autor:
Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 607, de 21 de outubro de 1986
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 607, de 21 de outubro de 1986
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PLE 609/1986 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dá nova redação ao inciso -I- do Art. 4° da Lei n° 576/85, na redação dada pela Lei n° 597/86, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1986
Autor:
Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
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PLL 1/1986 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Considera como ''ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO'', a '' FOLHA DE IVAIPORÃ '', e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 1986
Autor:
Enéas Circhia
Texto Original
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PLL 2/1986 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Considera como ''ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO'', o ''JN - JORNAL DO NORTE'', e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 1986
Autor:
Enéas Circhia
Texto Original
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PLL 17/1986 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Altera a denominação da Rua Formoso, no Distrito de Jacutinga, para '' RUA SILVIO CARNEIRO '' e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 1986
Autor:
Graça Moraes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 611, de 27 de maio de 1986
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PLL 18/1986 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Altera a denominação da Avenida Corumbataí, do Distrito do Alto Porã, para ''AVENIDA OCALCIDES MARTINS DEMEJON'', e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 1986
Autor:
Sérgio Chaves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 610, de 27 de maio de 1986
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PLL 19/1986 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Altera a denominação da Rua Arapongas, do Distrito de Alto Porã, para ''RUA JOSÉ STALTE'' e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 1986
Autor:
Sérgio Chaves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 592, de 27 de maio de 1986
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PLL 20/1986 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Altera a denominação da Rua Sertanópolis, nesta cidade, para Rua Dna. '' JOANA SPAGOLLA MURARO '', e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 1986
Autor:
Enéas Circhia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 593, de 27 de maio de 1986
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PLL 21/1986 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Revoga integralmente a Lei Municipal n° 428/80, de 29/10/80.
Apresentação: 12 de Maio de 1986
Autor:
Augusto Andrade
Enéas Circhia
Flávio Proença
Graça Moraes
Laudelino Leão
Miguel Zanardi de Oliveira
Miroslau Stresser
Orlando Buratto
Sérgio Chaves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 595, de 19 de novembro de 1986
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PLL 22/1986 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Altera de conformidade com o Artigo 41 - ítem III, da Lei Complementar n° 27, de 08/01/86, o Artigo 1° - ítem 1, da Lei Municipal n° 172/72, de 28/07/72, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 1986
Autor:
Augusto Andrade
Enéas Circhia
Flávio Proença
Graça Moraes
Laudelino Leão
Miguel Zanardi de Oliveira
Miroslau Stresser
Orlando Buratto
Sérgio Chaves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 596, de 25 de junho de 1986
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PRE 20/1986 - Projeto de Resolução
![]() Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras previdências.
Apresentação: 3 de Março de 1986
Autor:
Augusto Andrade
Enéas Circhia
Flávio Proença
Graça Moraes
Laudelino Leão
Miguel Zanardi de Oliveira
Miroslau Stresser
Sérgio Chaves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 20, de 04 de março de 1986
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IND 300/1986 - Indicação
![]() Indico ao Excelentíssimo Senhor Flavio Pereira Teixeira, DD. Prefeito Municipal de Ivaiporã, necessidade urgente de serem reajustados em 5ü% (cincoenta
por cento) os vencimentos dos Funcionários Municipais, Estatutários e Celetistas.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1986
Processo: 300 / 1986
Autor:
Miguel Zanardi de Oliveira
Texto Original
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IND 301/1986 - Indicação
![]() Indico ao Excelentíssimo Senhor Flávio Pereira Teixeira, DD. Prefeito Municipal de Ivaiporã, para que o mesmo determine ao Departamento Municipal competente, para que seja cascalhado o acesso ao Clube de Campo Vale do Ivaí, começando da entrada próxima a ALGCCEN, descendo ate a portaria do referido Clube.
Apresentação: 3 de Março de 1986
Processo: 301 / 1986
Autor:
Miguel Zanardi de Oliveira
Texto Original
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IND 302/1986 - Indicação
![]() Indico ao Excelentíssimo Senhor Flávio Pereira Teixeira, DD. Prefeito Municipal da Ivaiporã, para que o mesmo determine ao Departamento Municipal
competente, para que sejam feitos reparos ne estrada velha do Arapuã, passando pelo Bulha F, pois a mesma se encontra em péssimas condições.
Apresentação: 3 de Março de 1986
Processo: 302 / 1986
Autor:
Laudelino Leão
Texto Original
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IND 303/1986 - Indicação
![]() Indico ao Excelentíssimo Senhor Flávio Pereira Teixeira, DD. Prefeito Municipal de Ivaiporã, para que o mesmo determine ao Departamento Municipal Competente, para que sejam retiradas as terras acumuladas perto da Rodoviária Velha, no centro da cidade.
Apresentação: 3 de Março de 1986
Processo: 303 / 1986
Autor:
Laudelino Leão
Texto Original
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IND 304/1986 - Indicação
![]() Indico ao Excelentíssimo Senhor Flávio Pereira Teixeira, DD, Prefeito Municipal de Ivaiporã, para que o mesmo determine ao Departamento Municipal competente, a construção de Sanitários Públicos próximos a Rodoviária Velha, nos pontos de Taxi de Nº 01 e 02.
Apresentação: 3 de Março de 1986
Processo: 304 / 1986
Autor:
Flávio Proença
Texto Original
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IND 305/1986 - Indicação
![]() Indico ao Excelentíssimo Senhor Flávio Pereira Teixeira, DD. Prefeito Municipal de Ivaiporã, pare que o mesmo determine ao Departamento Municipal competente, uma urgente reforma na Escola Municipal, situada para lá da localidade de Roselândia, próxima ao sítio do Sr. Mário.
Apresentação: 3 de Março de 1986
Processo: 305 / 1986
Autor:
Flávio Proença
Texto Original
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IND 306/1986 - Indicação
![]() Indico ao Excelentíssimo Senhor Flávio Pereira Teixeira, DD. Prefeito Municipal de Ivaiporã, para que o mesmo contribua com a Delegacia de Polícia da nossa cidade, não só com a mão de obra para a manutenção dos veículos, mas também com peças e acessórios para os mesmos.
Apresentação: 3 de Março de 1986
Processo: 306 / 1986
Autor:
Miroslau Stresser
Texto Original
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IND 307/1986 - Indicação
![]() Indico ac Excelentíssima Senhor Flávio Pereira Teixeira, DD. Prefeito Municipal de Ivaiporã, para que o mesmo determine urgentemente ao Departamento
Municipal Competente, para que seja construído um outro poço de agua potável na Escola Municipal Barão de Mauá na localidade de Alecrim, pois o poço existente na referida escola este com vazamento de uma fossa dentro dele.
Apresentação: 3 de Março de 1986
Processo: 307 / 1986
Autor:
Miroslau Stresser
Texto Original
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IND 308/1986 - Indicação
![]() Indico ao Excelentíssimo Senhor Flávio Pereira Teixeira, DD. Prefeito Municipal de Ivaiporã, a necessidade urgente de serem colocados caminhões de pedras na Rua Arapongas, descendo da Avenida Sergipe na altura do nº 113, pois existem enormes buracos no local, impedindo o transito de veículos.
Apresentação: 3 de Março de 1986
Processo: 308 / 1986
Autor:
Miroslau Stresser
Texto Original
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IND 309/1986 - Indicação
![]() Indico ao Excelentíssimo Senhor Flávio Pereira Teixeira, DD. Prefeito Municipal de Ivaiporã, para que o mesmo promova dentro da maior brevidade
possível o CASCALHAMENTQ. bem como a construção de GALERIAS PLUVIAIS, na RUA AUANHANDAVA - Vila Itaipú, nesta cidade, objetivando acabar com a erosão que frequentemente se manifeste naquela via, principalmente nos dias chuvosos impedindo assim que os moradores daquela vila, tenham acesso a cidade.
Apresentação: 3 de Março de 1986
Processo: 309 / 1986
Autor:
Augusto Andrade
Texto Original
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IND 310/1986 - Indicação
![]() Indico ao Excelentíssimo Senhor Flávio Pereira Teixeira, DD, Prefeito Municipal de Ivaiporã, para que o mesmo determine ao Departamento competente Municipal competente, para que sejam reparadas as seguintes estradas de nosso Município:
1 - Estrada que vai de Ivaiporã à Jacutinga.
2 - Estrada que vai do Severiano à Serra de Santa Cruz.
3 - Estrada que vai da Vila Nova Porã à Santa Luzia, passando pela Água da Prata.
4 - Estrada que vai de Jacutinga até Formozinho.
5 - Estrada que vai de Formozinho até Limeira.
6 - Estrada que vai de Jacutinga à Paineirinha.
7 - Estrada que vai de Jacutinga à Três Ranchinhos.
8 - Estrada que vai de Jacutinga até o Sítio dos Paulistas passando pela Gabirobeira.
9 - Estrada que vai de Santa Bárbara até o Sítio do Elói Fernandes.
10 - Reparar as Ruas Periféricas do Distrito de Jacutinga, bem como as Ruas do Patrimônio de Santa Bárbara.
Apresentação: 6 de Março de 1986
Processo: 310 / 1986
Autor:
Sérgio Chaves
Flávio Proença
Graça Moraes
Laudelino Leão
Miguel Zanardi de Oliveira
Texto Original
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IND 311/1986 - Indicação
![]() Os Vereadores, que a presente subscrevem, indicam ao Excelentíssimo Sr. Flávio Pereira Teixeira, DD. Prefeito Municipal de Ivaiporã, para que o mesmo
DD. faça gestões junto à TELEPAR, para que seja na maior brevidade possível instalado PS (Posto de Serviço Telefônico) no Distrito de Romeópolis, bem como na localidade de Sabugueiro.
Apresentação: 10 de Março de 1986
Processo: 311 / 1986
Autor:
Enéas Circhia
Augusto Andrade
Flávio Proença
Graça Moraes
Miguel Zanardi de Oliveira
Miroslau Stresser
Texto Original
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IND 312/1986 - Indicação
![]() Indico ao Excelentíssimo Senhor Flávio Pereira Teixeira, DD Prefeito Municipal de Ivaiporã, para que o mesmo determine aos Departamentos Municipais
Competentes, para que seja afundado o poço, bem como, seja feita outra cerca, na Escola Municipal do Campo Velho, próximo a ALGOCEN.
Apresentação: 10 de Março de 1986
Processo: 312 / 1986
Autor:
Miroslau Stresser
Texto Original
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IND 313/1986 - Indicação
![]() Indico ao Excelentíssimo Senhor FLÁVIO PEREIRA TEIXEIRA, DD. Prefeito do Município de Ivaiporã, estudos da viabilidade de colocação de um quebra-molas, na Rua Rio Grande do Sul, saída para a Av. Paraná ao lado Igreja Congregação Cristã do Brasil.
Apresentação: 10 de Março de 1986
Processo: 313 / 1986
Autor:
Miroslau Stresser
Texto Original
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IND 314/1986 - Indicação
![]() Indico ao Excelentíssimo Senhor Flávio Pereira Teixeira, DD. Prefeito Municipal de Ivaiporã, para que o mesmo determine ao Departamento Competente, para que seja feita reforma no quebra-molas, na Rua Rio Grande do Sul, próximo ao I. N. P. S, pois o mesmo já está muito gasto, permitindo que os veículos trafeguem em alta velocidade.
Apresentação: 12 de Março de 1986
Processo: 314 / 1986
Autor:
Flávio Proença
Texto Original
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IND 315/1986 - Indicação
![]() Indico ao Excelentíssimo Senhor Flávio Pereira Teixeira, DD, Prefeito Municipal de Ivaiporã, para que o mesmo determine ao Departamento Municipal
competente, pare que seja tirada a curva existente na estrada para frente da Água da Laranjeira passando a Capela Rainha da Paz, pois na referida curva já houve acidentes com mortes, e os moradores daquela região solicitam que a estrade seja feita naquele local conforme o traçado original da Compania UBÁ.
Apresentação: 17 de Março de 1986
Processo: 315 / 1986
Autor:
Flávio Proença
Texto Original
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IND 316/1986 - Indicação
![]() Indico ao Excelentíssimo Senhor FLÂVIO PEREIRA TEIXEIRA, DD. Prefeito do Município de Ivaiporã, que determine o setor competente, sejam efetuados
reparos na estrada que liga o Distrito de Alto Porã à Linha Seca.
Apresentação: 17 de Março de 1986
Processo: 316 / 1986
Autor:
Laudelino Leão
Texto Original
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IND 317/1986 - Indicação
![]() Indico ao Excelentíssimo Senhor Flávio Pereira Teixeira, DD. Prefeito Municipal de Ivaiporã, pare que o mesmo faça gestões junto a Sanepar, para que seja instalada Sistema de Abastecimento de água, no Jardim Aeroporto de nossa cidade, localizado próximo ao Ginásio de Esportes Sapecadão.
Apresentação: 17 de Março de 1986
Processo: 317 / 1986
Autor:
Flávio Proença
Texto Original
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IND 318/1986 - Indicação
![]() Indico ao Excelentíssimo Senhor Flávio Pereira Teixeira, DD. Prefeito Municipal de Ivaiporã, para que o mesmo determine ao Departamento Municipal Competente, uma melhor conservação de limpeza na Rodoviária Nova, pois as pessoas vem reclamando constantemente da sujeira dos banheiros e
outras dependências da mesma.
Apresentação: 20 de Março de 1986
Processo: 318 / 1986
Autor:
Laudelino Leão
Texto Original
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IND 319/1986 - Indicação
![]() Indico ao Excelentíssimo Senhor FLÁVIO PEREIRA TEIXEIRA, DD. Prefeito do Município de Ivaiporã, a nomeação de responsável ou responsáveis pela limpeza no Terminal Rodoviário de Ivaiporã, pois esses serviços naquele local, deixam muito a desejar, inclusive banheiros, sem condições nenhuma de uso, em vista do acúmulo de lixo nos mesmos.
Apresentação: 24 de Março de 1986
Processo: 319 / 1986
Autor:
Laudelino Leão
Texto Original
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IND 320/1986 - Indicação
![]() Indicamos ao Excelentíssimo Senhor FLÁVIO PEREIRA TEIXEIRA, DD. Prefeito do Município de Ivaiporã, a que conceda a todo funcionalismo público do Município, tanto estatutário como celetista um aumento de salário na ordem de 70% (setenta por cento) tendo em vista o achatamento ocorrido em seus vencimentos nos últimos tempos.
Apresentação: 24 de Março de 1986
Processo: 320 / 1986
Autor:
Enéas Circhia
Flávio Proença
Graça Moraes
Laudelino Leão
Miguel Zanardi de Oliveira
Miroslau Stresser
Sérgio Chaves
Texto Original
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