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Resultados

PLE 1/1962 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Abril de 1962
Autor:  Manoel Theodoro da Rocha - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 9/1962 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece normas ao Artigo 15° da Lei n° 6/62, de 6-1-1962.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 1962
Autor:  Manoel Theodoro da Rocha - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9, de 15 de fevereiro de 1962

PLE 10/1962 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Obrigatoriedade da conservação, limpeza de esgotos e roçadas nas divisas de propriedades rurais.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 1962
Autor:  Manoel Theodoro da Rocha - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 10, de 08 de março de 1962

IND 1/1962 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Município seja abastecido de inseticidas destinados ao combate à broca do café.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 1962
Processo: 1 / 1962
Autor:  José da Cruz Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Matérias Arquivadas.
Texto Original

IND 2/1962 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam fiscalizadas as baldas existentes no Município.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 1962
Processo: 2 / 1962
Autor:  Aparício Bittencourt
Joanino Bevilaqua
José da Cruz Dias
Juarez Cleve
Otávio Machado dos Santos
Pedro Goedert
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Matérias Arquivadas.
Texto Original

IND 3/1962 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que crie e instale uma Coletoria Estadual no Distrito de São João do Ivaí.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 1962
Processo: 3 / 1962
Autor:  José da Cruz Dias
Aparício Bittencourt
Joanino Bevilaqua
Juarez Cleve
Otávio Machado dos Santos
Pedro Goedert
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Matérias Arquivadas.
Texto Original

IND 4/1962 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar as providências necessárias afim de que seja aprovado um projeto existente nas mãos do Conselho das Caixas Econômicas Federais, que diz respeito ao financiamento até CR$100.000,00 (Cem Mil Cruzeiros) ao pequeno Lavrador, sem garantias de imóveis ou subsidiárias.

Apresentação: 5 de Setembro de 1962
Processo: 4 / 1962
Autor:  José da Cruz Dias
Aparício Bittencourt
Juarez Cleve
Pedro Goedert
Vinícius Kurten
Zulmiro Cassemiro de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Matérias Arquivadas.
Texto Original

IND 5/1962 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Propor a inclusão da presente emenda, na mensagem do Exmo. Sr. Prefeito, que conceda o aumento de vencimentos aos funcionários da Municipalidade, conforme especifica.

Apresentação: 19 de Setembro de 1962
Processo: 5 / 1962
Autor:  Joanino Bevilaqua
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Matérias Arquivadas.
Texto Original

IND 6/1962 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a inclusão na Proposta Orçamentária para o exercício de 1963, onde convier, mais a quantia de CR$150,000,00 (Cento e Cincoenta Mil Cruzeiros), com auxílio à Igreja Matriz desta Cidade.

Apresentação: 19 de Outubro de 1962
Processo: 6 / 1962
Autor:  Aparício Bittencourt
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Matérias Arquivadas.
Texto Original

IND 7/1962 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Orçamento para o Exercício de 1963: Acrescenta-se à Dotação nº 23 - Construção de Próprios Públicos em Geral - a quantia de CR$500.000,00 (Quinhentos Mil Cruzeiros) - destinada à construção e conservação de um Parque Infantil em local a ser designado pelo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 19 de Outubro de 1962
Processo: 7 / 1962
Autor:  Otávio Machado dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Matérias Arquivadas.
Texto Original

IND 8/1962 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de abaixo-assinado (não encontrado).

Apresentação: 28 de Novembro de 1962
Processo: 8 / 1962
Autor:  Juarez Cleve
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Matérias Arquivadas.
Texto Original

IND 9/1962 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar junto à Assembleia Legislativa do Estado, permissão para que o Patrimônio de Lidianópolis, deste Município, pleiteia a criação e instalação do Distrito Judiciário, usando, para o caso o direito que a Lei lhe permite de promover o plebiscito, se for o caso.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1962
Processo: 9 / 1962
Autor:  Iniciativa Popular
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Matérias Arquivadas.
Texto Original

REQ 1/1962 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Senhor Prefeito informe o motivo pelo qual ainda não foi iniciada a construção de uma casa Escolar e instalação da mesma, na localidade denominada "PALMEIRINHA", conforme já requerido através do Ofício nº 42, de 22 de fevereiro de 1962.

Apresentação: 1 de Agosto de 1962
Processo: 1 / 1962
Autor:  Aparício Bittencourt
Texto Original