Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 1962
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
1962
Número
1
Data de Apresentação
05/04/1962
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
1
Ano
1962
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/04/1962
Dados Textuais
Ementa
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação