Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
06/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
20
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Súmula: Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 026/2023
Análise do Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2023 e 20/2023
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 026/2023
Análise do Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2023 e 20/2023