Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
20150
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica a Terceira Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CIDCENTRO, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 007/2024
Ratifica a Terceira Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO, e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 023/2024
Encaminho as Redações Finais dos Projetos de Lei nº 6, 8 e 13/2024, do Poder Executivo, bem como as Indicações nº 275 a 299/2024, lidas e aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2024.
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 007/2024
Ratifica a Terceira Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO, e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 023/2024
Encaminho as Redações Finais dos Projetos de Lei nº 6, 8 e 13/2024, do Poder Executivo, bem como as Indicações nº 275 a 299/2024, lidas e aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2024.