Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
14/02/2024
Número do Protocolo
20105
Tipo de Apresentação
Numeração
- 3/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Tempo Integral do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 011/2024
Encaminho a Redação Final do Projeto de Lei n° 2 e 3/2024, do Poder Executivo, Redação Final do Projeto de Lei n° 3/2024, do Poder Legislativo bem como as Indicações n° 130 a 145, 147 a 158, e Indicação Verbal n° 159/2024, lidas na Reunião Ordinária realizada no dia 11 de março de 2024, e Requerimento Verbal n° 08/2024 aprovado na referida reunião.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 011/2024
Encaminho a Redação Final do Projeto de Lei n° 2 e 3/2024, do Poder Executivo, Redação Final do Projeto de Lei n° 3/2024, do Poder Legislativo bem como as Indicações n° 130 a 145, 147 a 158, e Indicação Verbal n° 159/2024, lidas na Reunião Ordinária realizada no dia 11 de março de 2024, e Requerimento Verbal n° 08/2024 aprovado na referida reunião.