Requerimento nº 105 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
105
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 105/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio deste ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, informe e apresente a esta Casa:
1). CÓPIA das ATAS das reuniões do FUNDEB realizadas no ano de 2023;
2). VALOR do repasse mensal do FUNDEB;
3). Lista com os nomes dos membros do Conselho do FUNDEB;
1). CÓPIA das ATAS das reuniões do FUNDEB realizadas no ano de 2023;
2). VALOR do repasse mensal do FUNDEB;
3). Lista com os nomes dos membros do Conselho do FUNDEB;
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 109/2023
Encaminhar a Redação Final dos Projetos de Lei nº 41, 42, 43, 44 e 47/2023, do Legislativo Municipal, bem como a Redação Final do Projeto de Lei nº 101, 105, 106, 107, 108 e 109/2023, do Executivo Municipal, como também a Redação do Projeto de Lei Complementar n° 05/2023. Também estão sendo encaminhadas a cópia do Requerimento n° 105/2023 e das Indicações n° 938 a 950/2023, todos lidos e discutidos nesta Casa nas reuniões ordinária e extraordinária realizadas no dia 18/12/2023.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Documento: Ofício Recebidos Nº 962/2023
Ofício nº 962/2023/PMI/GAB Resposta do Requerimento nº 105/2023 autoria vereadora Josane Disner.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 109/2023
Encaminhar a Redação Final dos Projetos de Lei nº 41, 42, 43, 44 e 47/2023, do Legislativo Municipal, bem como a Redação Final do Projeto de Lei nº 101, 105, 106, 107, 108 e 109/2023, do Executivo Municipal, como também a Redação do Projeto de Lei Complementar n° 05/2023. Também estão sendo encaminhadas a cópia do Requerimento n° 105/2023 e das Indicações n° 938 a 950/2023, todos lidos e discutidos nesta Casa nas reuniões ordinária e extraordinária realizadas no dia 18/12/2023.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Documento: Ofício Recebidos Nº 962/2023
Ofício nº 962/2023/PMI/GAB Resposta do Requerimento nº 105/2023 autoria vereadora Josane Disner.