Veto da Lei nº 3951 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto da Lei
Ano
2023
Número
3951
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3.951/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Número
35
Ano
2023
Local de Origem
Data
12/12/2023
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Ivaiporã, o programa de incentivo à cultura denominado “Cinema no Legislativo” e dá outras providências.
VETADO Veto Integral da Lei nº 3.951, de 08-12-2023 - Publicação Jornal Tribuna do Norte 12/12/2023 edição 9.660 página B3.
VETADO Veto Integral da Lei nº 3.951, de 08-12-2023 - Publicação Jornal Tribuna do Norte 12/12/2023 edição 9.660 página B3.
Indexação
Observação
Veto Integral da Lei nº 3.951, de 08-12-2023 - Publicação Jornal Tribuna do Norte 12/12/2023 edição 9.660 página B3.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 009/2024
Encaminho a Redação Final do Projeto de Lei nº 2/2024, do Poder Legislativo, bem como as Indicações nº 71 a 74, 98 a 109, 111 a 129, lidas na Reunião Ordinária realizada no dia 4 de março de 2024. Informamos, ainda, que o Veto da Lei nº 3.951, de 8 de dezembro de 2023 (PLL nº 35/20223) foi mantido por unanimidade dos Vereadores.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 009/2024
Encaminho a Redação Final do Projeto de Lei nº 2/2024, do Poder Legislativo, bem como as Indicações nº 71 a 74, 98 a 109, 111 a 129, lidas na Reunião Ordinária realizada no dia 4 de março de 2024. Informamos, ainda, que o Veto da Lei nº 3.951, de 8 de dezembro de 2023 (PLL nº 35/20223) foi mantido por unanimidade dos Vereadores.