Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
20046
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de Cestas Básicas aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Documento: Edital de Convocação Nº 036/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município C O N V O C A: Os Nobres Edis para 01 (uma) Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2023, as 12h.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 106/2023
Encaminho as Redações Finais do Projeto de Lei do Executivo n° 98/2023, bem como dos Projetos de Lei do Legislativo n° 45, 46 e 49/2023, aprovados nas Reuniões Ordinária e Extraordinária, realizadas no dia 11 e 12 de dezembro de 2023.
Documento: Edital de Convocação Nº 036/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município C O N V O C A: Os Nobres Edis para 01 (uma) Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2023, as 12h.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 106/2023
Encaminho as Redações Finais do Projeto de Lei do Executivo n° 98/2023, bem como dos Projetos de Lei do Legislativo n° 45, 46 e 49/2023, aprovados nas Reuniões Ordinária e Extraordinária, realizadas no dia 11 e 12 de dezembro de 2023.